Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

PEC pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

Agência Brasil

Em 15/08/2017 às 20:07

PEC estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos têm direito de ampliar em 30 dias

(Foto: Arquivo/AB)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança, foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a licença maternidade, que hoje é de 120 dias, será ampliada nesses casos para 150 dias. A MP, que será agora apreciada por comissão especial antes de ser levada à votação no plenário, visa beneficiar, por exemplo, as mães de gêmeos ou múltiplos. O benefício, no entanto, vale apenas para quem já tem ao menos um filho, seja biológico ou adotado.

De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a PEC estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos têm direito de ampliar em 30 dias a licença maternidade para cada filho nascido ou adotado além do primeiro.

Em um trecho da justificativa da proposta, o deputado Efraim Filho afirma que “as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos enfrentam inúmeras dificuldades de ordem fisiológica, física, psíquica, mental. O grau de estresse é elevado. O desgaste é muito grande e a ansiedade de ofertar o melhor a sua prole rompe as barreiras à custa de muita luta. Essas bravas genitoras merecem essa guarida legal”.
 

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