Da Redação
Em 18/08/2017 às 20:20
Novo encontro será necessário para abordar pontos que não tiveram consenso entre Prefeitura e MPE-SP
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Nesta sexta-feira (18), uma reunião envolvendo representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e Ministério Público Estadual (MPE-SP) buscou selar um acordo judicial sobre a proteção de animais em Presidente Prudente, após ação civil pública movida pelo promotor de Justiça André Luiz Felício.
Contudo, um novo encontro será necessário para abordar pontos que não tiveram consenso entre Prefeitura e MPE-SP. "Existe boa vontade em resolver o problema, mas, além de depender de recursos, é preciso observar a legislação federal que trata sobre as questões de zoonoses e saúde animal. Embora o governo de Presidente Prudente tenha um compromisso com a questão da proteção animal é necessário que a comunidade também se mobilize e que exista uma vontade coletiva de resolver o problema", diz o prefeito Nelson Bugalho (PTB).
Foram discutidos pontos para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a instalação de um abrigo municipal temporário para animais recolhidos das ruas, o combate à leishmaniose por meio de ações preventiva para evitar a eutanásia dos animais, políticas de castração e prevenção de zoonoses.
"Temos compromisso com a proteção animal, mas temos limitações de recursos, no entanto, estamos avançando. Temos realizado um importante trabalho por meio do CCZ, agora, vamos implantar um ônibus equipado para realizar exames e fazer castrações e outros procedimentos gratuitos", alega o prefeito.
Os principais pontos que ainda dependem de novas discussões estão relacionados à captação de recursos para distribuição gratuita de coleiras e repelentes para proteger os animais do mosquito palha, vetor da leishmaniose, e a criação de um programa municipal efetivo para castração e chipagem de animais.
Durante a reunião, ficou acordado a construção de um abrigo municipal para abrigar temporariamente animais resgatados nas ruas, estudos para equacionar a questão de multas e segundo exame para a leishmaniose em caso de positivo. Embora os exames sejam realizados pelo Instituto Adolpho Lutz, o dono do animal poderá optar por coletar o exame em clinica particular.
Ainda participaram do encontro a defensora pública Giovana Devito dos Santos Rota, o vice-presidente da OAB, regional de Presidente Prudente, Wesly Cotini, e os secretários municipais Valmir Pinto, Reynaldo Antônio Vessani, Wilson Portela, além de funcionários de várias secretarias, entre eles, o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, médico veterinário Célio Nereu.
Uma comissão formada pelos vereadores Natanael Gonzaga (PSDB), Adão Batista (PSB), Demerson Dias (PSB), Anderson Silva (PSB), José Geraldo de Souza (PSD), Willian Leite (PPS), Wellington Bozo (PSDB) e Alba Lucena (PTB) também participou do debate realizado no gabinete da Prefeitura.
