Da Redação
Em 25/08/2017 às 17:26
Na segunda-feira (28), a Fundação Itesp promoverá ações de regularização fundiária em municípiios da região de Presidente Prudente. Às 13h30, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, entregará o diagnóstico fundiário de imóveis urbanos ao prefeito de Iepê, Antonio Menocci.
O estudo realizado pelo Grupo Técnico de Campo (GTC) contemplou 510 lotes ocupados predominantemente por população de baixa renda nos bairros São Paulo, Jardim Paulista, Chácara Londrina, Vila Dower, Jardim São Jorge, Vila Veira e um parcelamento na rua Santa Catarina.
O prefeito deverá agora solicitar a celebração de convênio para a realização dos trabalhos técnicos e jurídicos necessários à elaboração do futuro plano de regularização.
Na sequência, às 15h30, o diretor executivo do Itesp e o prefeito de Rancharia, Alberto Araújo, assinam protocolo de intenções para realização de diagnóstico fundiário urbano no município.
Na Câmara Municipal de Caiabu, às 17h30, o prefeito Dario Marques Pinheiro e Marco Pilla também assinam protocolo de intenções para realização de diagnóstico fundiário na cidade.
Regularização Fundiária
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é uma ação social do Governo do Estado, executado pelo Itesp, que visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade, de legitimação de posse e fundiária, conforme a situação jurídica de cada área.
Além de segurança jurídica e pacificação social, a regularização fundiária leva desenvolvimento às áreas regularizadas, uma vez que os imóveis ingressam no mercado formal, valorizam-se e podem ser oferecidos como garantia para acesso a crédito.
