Da Redação
Em 31/08/2017 às 17:35
Do primeiro encontro, estiveram ausentes Álvares Machado, Santo Anastácio, Anhumas, Presidente Bernardes e Martinópolis
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Em 30 dias, o consórcio intermunicipal para a implantação de aterro sanitário será formalizado através da assinatura de um protocolo de intenções. A medida foi tomada em reunião, na tarde desta quinta-feira (31), por representantes de oito municípios na Prefeitura de Presidente Prudente.
O protocolo de intenções deve marcar o primeiro passo para a criação do consórcio. A cerimônia está agendada para o dia 29 de setembro, às 10h, no Centro Cultural Matarazzo. O ato deve conta com presença do secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin.
Na reunião desta quinta, estiveram presentes os prefeitos de Presidente Prudente, Nelson Bugalho, e de Rancharia, Alberto Araújo; além de representes dos municípios de Paraguaçu Paulista, Santo Expedito, Caiabu, Piquerobi, Pirapozinho e Regente Feijó.
Do primeiro encontro, estiveram ausentes Álvares Machado, Santo Anastácio, Anhumas, Presidente Bernardes e Martinópolis. "Trata-se da segunda reunião entre os municípios, a primeira no dia 26 de julho, discutiu a possibilidade de ingresso dos municípios no consórcio existente, que após estudo técnico, apontou inviabilidade técnica", diz a Prefeitura de Prudente, em nota.
Próximo passos
Os setores jurídicos de cada prefeitura deverão enviar informações até o dia 11 para elaboração do documento. Com a formalização do protocolo, os municípios precisam elaborar projeto de lei para aprovação do Legislativo de acordo com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em seguida, o próximo passo será a elaboração do Estatuto, com definições coletivas das prefeituras, que juntas devem deliberar o nome do consórcio e definir o local em que o aterro será instalado.
