Proposta aprovada pela Câmara abre espaço para empresas privadas
ROGÉRIO MATIVE
Em 12/09/2017 às 07:53
Empresa que aderir ao programa será responsável pela contratação de profissional especializado para as aulas diárias, além da manutenção e conservação do local
(Foto: Arquivo/Secom)
Com 150 Academias da Terceira Idade (ATIs) espalhadas por vários bairros, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, na noite dessa segunda-feira (11), busca dividir a manutenção e conservação dos equipamentos públicos com o setor privado.
Através do Programa “Adote uma Academia ao Ar Livre”, a proposta tem como objetivo estimular empresas privadas a colaborarem com a conservação, manutenção e implantação de aulas nas academias ao ar livre. Em troca, o direito de inserção de placas publicitárias no local.
"Com a expansão das academias ao ar livre, são necessárias medidas para a conservação e preservação das mesmas, a fim de mantê-las sempre em bom estado e em boas condições de uso pela população de nosso município", diz o vereador Willian Leite (PPS).
A empresa que aderir ao programa será responsável pela contratação de profissional especializado para as aulas diárias, além da manutenção e conservação do local. "O programa reduz os custos do município com essas áreas, muito importantes para assegurar o entretenimento e o lazer de moradores, bem como oferece à iniciativa privada a possibilidade de envolver-se com o embelezamento da cidade e, consequentemente, a qualidade de vida do meio urbano", justifica Natanael Gonzaga (PSDB), que também assina a autoria da proposta.
De acordo com a proposta, empresas que comercializam produtos nocivos à saúde ou que possam causar dependências química ou psíquica estão proibidas de participar do programa. "É importante destacar que, embora a iniciativa privada adote a academia ao ar livre, o controle sobre a mesma continua sob responsabilidade da Prefeitura, assim como a aprovação dos projetos e dos convênios para a implantação dos mesmos. Em outras palavras, o convênio somente será concretizado com a anuência do Poder Público, nos termos que este vier a estabelecer", finaliza.
Não passou
No ano passado, projeto apresentado pelo ex-vereador Marcelo Trovani obrigava o município a realizar uma avaliação periódica dos equipamentos esportivos instalados nas praças públicas denominados "Academia da Melhor Idade". Na ocasião, a proposta foi vetada pelo Executivo e a medida aceita pelo plenário, que preparava a votação da cassação de Trovani.
