Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Juiz revoga liminar que impedia licitação do transporte coletivo

ROGÉRIO MATIVE

Em 13/09/2017 às 12:54

Vencedora será conhecida durante abertura de envelopes nesta quarta-feira

(Foto: Arquivo/Rogério Mative)

Na tarde desta quarta-feira (13), será revelada a vencedora da licitação para operar o serviço de transporte coletivo em Presidente Prudente. A abertura dos envelopes será possível após o juiz da Vara da Fazenda Pública, Darci Lopes Beraldo, revogar a liminar que interrompeu o certame.

Na semana passada, Beraldo concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Consórcio Terus - formado por 57 empresas -, um dos concorrentes eliminado na fase anterior. Desta forma, a licitação foi suspensa.

Agora, ele revoga a liminar após a Prefeitura prestar informações sobre os procedimentos administrativos adotados na eliminação do consórcio. "Prestadas as informações, é caso de revogação da liminar. Deixei assente, logo, que o objeto da ação a merecer atenção para a análise da liminar era eventual oportunidade de recurso administrativo", explica.

"Prestadas as informações solicitadas da autoridade impetrada, noticiou-se que a impetrante já explorou o recurso administrativo a que tinha direito, sendo improvido, fato demonstrado pelos documentos. Informado, pela autoridade impetrada, não pender análise de recurso administrativo e não mais haver possibilidade de interposição, decido por revogar a liminar concedida", diz.

Sem perder tempo

Com a revogação, a Prefeitura decidiu agilizar a abertura de envelopes com os valores da passagem propostos pelas empresas Transporte Coletivo Passense (MG) e Company-Tur Transporte e Turismo (Pruden Express), que não pode ultrapassar R$ 3,70. Quem apresentar o menor valor vence a disputa.

A abertura está marcada para as 15h.

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