Reunião aberta ao público será realizada no dia 4 de outubro, em PP
Da Redação
Em 23/09/2017 às 09:30
Comissão busca fundamentação teórica e prática para a elaboração de uma nova legislação
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Comissão Especial (CE) da Câmara Municipal de Presidente Prudente que apura denúncias feitas por munícipes sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realiza, no dia 4 de outubro, a partir das 19h, uma audiência pública para “encontrar o melhor e mais adequado tratamento para a Leishmaniose Visceral Canina” no município.
A reunião deve receber a sociedade civil em geral e organizada, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e profissionais de Medicina Veterinária para debater o assunto.
A data, horário e local do encontro foram decididos em reunião com a presença da vereadora Alba Lucena (PTB), Demerson da Saúde (PSB), Geraldo da Padaria (PSD) e William Leite (PPS).
"Estamos buscando uma fundamentação teórica e prática para a elaboração de uma nova legislação sobre o assunto em Presidente Prudente. A que está em vigência se tornou ultrapassada e precisa ser revista. Esta nova legislação deverá ser uma mudança de paradigma para os animais da cidade", comenta Alba Lucena.
Atualmente, a comissão acompanha reuniões no Executivo entre o MP, OAB, Defensoria Pública e representantes do Poder Público sobre a assinatura de um possível Termo de Compromisso, relacionado ao atendimento, tratamento e acolhimento de animais em Presidente Prudente.
"Os vereadores estão buscando orientações com especialistas do setor, professores doutores, para que isto seja feito da melhor forma possível. Este é o objetivo da audiência pública", adianta.
