Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Câmara-PP aprova projeto para arborização de loteamentos

ROGÉRIO MATIVE

Em 17/10/2017 às 07:54

Aprovado em primeira e segunda discussões, o projeto segue para o prefeito Nelson Bugalho (PTB), que pode sancionar ou não a medida

(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)

Empreendedores e proprietários de loteamentos serão obrigados a realizar o plantio de uma muda de árvore para cada lote de até 10 metros de frente e de duas mudas para lotes com metragem superior a 10 metros. É o que determina projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (16).

De autoria do presidente da Casa de Leis, Enio Perrone (PSD), a proposta determina a arborização de loteamentos antes do ínicio da venda de terrenos pelos empreendedores. O plantio deverá ocorrer após a execução do asfaltamento. Quem não seguir a lei, após ser aprovada, estará sujeito a multa de 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs) por lote vendido irregularmente.

"Observa-se que os legisladores de Presidente Prudente sempre buscaram criar mecanismos para que a cidade possa de fato ser considerada ambientalmente correta do ponto de vista ambiental, num verdadeiro cinturão verde. Ocorre que as normas não vendo sendo devidamente colocadas em prática pelas Administrações, em prejuízo do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos", justificou o parlamentar.

Aprovado em primeira e segunda discussões, o projeto segue para o prefeito Nelson Bugalho (PTB), que pode sancionar ou não a medida.

Sem validade

Em Presidente Prudente, já existe uma lei que obriga proprietários de imóveis comerciais e residenciais a plantarem uma árvore na calçada. O projeto de lei do ex-vereador Chicão da Maça do Amor (PSB) foi aprovado em 2011, com apoio do então secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari, e do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcos Akira.

Apesar de sancionada na época, a lei não foi regulamentada. Ou seja, na prática ficou sem validade, como ocorre com outras leis criadas no município.

Reuniões

Além das votações em plenário, os vereadores realizaram quatro reuniões com representantes de classe, de entidades e da sociedade civil organizada. Para isso, a sessão ordinária foi interrompida.

O primeiro encontro foi com o presidente do Conselho de Municipal Desenvolvimento (Codepp), Antônio Alberto Ribeiro Barbosa, juntamente com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp), Ricardo Anderson Ribeiro, e o diretor regional do Centro e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Fiesp), Wadir Olivetti Júnior.

A reunião teve o objetivo de tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 12/17, de iniciativa do prefeito Nelson Bugalho, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Prodepp/Empresa).

Já a segunda reunião dos vereadores foi com representantes da Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente (Aespp), que planeja a realização do Carnaval 2018.

O terceiro encontro foi com representantes da Associação Bethel – Projeto Mão Amiga, que falaram sobre as ações da entidade. E, por fim, a quarta reunião foi com membros regionais da Confederação do Elo Social Brasil, que realizarão um Curso de Cidadania para formação do Elo Social e suas diretorias regionais no próximo final de semana.
 

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