Da Redação
Em 31/10/2017 às 09:19
Parceria visa identificar áreas passíveis de regularização e outorgar títulos de propriedade, legitimação de posse e fundiária
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
O diagnóstico fundiário de cerca de 200 imóveis urbanos dos loteamentos Chácaras Arilena, Parque Residencial Servantes, Jardim Balneário e Jardim Sumaré foi entregue ao prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB), pelo secretário de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
A parceria visa identificar áreas passíveis de regularização e outorgar títulos de propriedade, legitimação de posse e fundiária, conforme a situação jurídica de cada local. A solenidade ocorreu na tarde de segunda-feira (30), no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal”.
Conforme Elias Rosa, a regularização garante a entrega do título de domínio traz segurança jurídica. “Se o morador quisesse regularizar a situação por conta própria, pagaria cerca de sete salários mínimos com advogado e engenheiro. Graças a essa ação, ele não vai precisar pagar nada”, completa.
No mesmo dia, os prefeitos de Narandiba, Itamar dos Santos Silva, e de Teodoro Sampaio, Ailton Cesar Herling, assinaram aditamentos de convênios celebrados com o Itesp para continuação dos trabalhos de regularização fundiária. Em Narandiba, a parceria prevê regularizar 590 unidades imobiliárias; já em Teodoro, serão 536 imóveis.
