ROGÉRIO MATIVE
Em 28/11/2017 às 06:21
Líder do governo, Geraldo da Padaria recebeu determinação do PSD para votar contra o projeto de aumento do IPTU
(Foto: Arquivo/AI)
Historicamente, líder de governo não costuma ter vida fácil. Principalmente quando o partido envia notificação para votar contra projeto de lei que teoricamente o parlamentar teria que defender na tribuna. É o que ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, na noite dessa segunda-feira (27).
Em ofício enviado ao Legislativo, o presidente da comissão provisória do Partido Social Democrático (PSD), Fioravante Scalon, notificou os dois vereadores da sigla, Enio Perrone e Geraldo da Padaria, sobre a determinação de voto contrário ao projeto de lei para novas tabelas para cálculo do valor venal dos imóveis do município. A proposta assinada pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) causaria o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Curiosamente, Geraldo da Padaria é líder do governo na Câmara Municipal e tinha como principal missão convencer os parlamentares a votarem favoráveis ao projeto. "Além de valores exorbitantes lançados na proposta do Executivo Municipal, a profunda crise econômica e desemprego que assolam o país não permitem reajustes de impostos com a voracidade tal como consta na proposta, conforme se observa nas tabelas para terrenos, casas, apartamentos, indústria e etc", cita Scalon no documento.
O partido ainda alertou os vereadores sobre possíveis sanções impostas em caso de descumprimento da decisão. "Conforme prevê o artigo 78, B, culminando com o que dispõe o artigo 80, alínea D, combinado com o seu § 2º do Estatuto do PSD, que prevê as penas aplicáveis à espécie".
O projeto foi rejeitado por todos os 13 vereadores, sendo arquivado.
