Da Redação
Em 26/12/2017 às 21:24
No total, serão 15 feriados e cinco possíveis pontos facultativos na capital do Oeste Paulista
(Foto: Arquivo)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em edição desta terça-feira (26), a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o Ministério.
O Ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Em Prudente
Na semana passada, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) publicou o decreto apontando as datas festivas da cidade. No total, serão 15 feriados e cinco possíveis pontos facultativos na capital do Oeste Paulista.
Veja o calendário completo:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 20 de janeiro: Dia de São Sebastião (municipal, padroeiro da Cidade)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (feriado municipal)
- 9 de julho: Revolução Constitucionalista (feriado estadual)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 14 de setembro: Aniversário de Presidente Prudente (feriado municipal)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 8 de dezembro: Dia de Imaculada Conceição (feriado municipal)
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
