Após a publicação dos decretos que aumentam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Prefeitura de Presidente Prudente afirma que a Unidade Fiscal do Município (UFM) teve o menor reajuste da década.
A UFM é utilizada para calcular os tributos aplicados pela Prefeitura de Presidente Prudente, sendo reajustada anualmente conforme a inflação do período utilizando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (PCA), do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).
Os
decretos atualizam as tabelas para cálculo do valor venal dos imóveis para lançamento dos impostos a partir de 1º de janeiro de 2018. "Trata-se apenas de uma correção dos valores, seguindo a UFM de 2018, como fazemos todos os anos", expõe o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia.
Para o ano que vem, o valor da UFM foi fixado em R$ 3,5595, com reajuste de 2,8% em relação ao exercício de 2017. "Este é o menor reajuste da UFM de toda a década", segundo ele.
"Nos últimos anos, o reajuste da Unidade Fiscal do Município chegou a ser de 10%".
Confira abaixo o índice de reajuste do UFM dos últimos sete anos - os percentuais foram aplicados nos anos seguintes -, segundo dados divulgados pela Secretaria de Finanças:
2010 – 8,28%
2011 – 5,8%
2012 – 6,26%
2013 – 5,17%
2014 – 4,91%
2015 – 10,69%
2016 – 6,9%
2017 – 2,8%