Audiência pública debate mudanças no Plano Diretor de PP

A Praça da Juventude “Francisco Vinha”, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, sediou a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor de Presidente Prudente. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre autoridades, população e representantes de associações e entidades.

Na noite dessa quarta-feira (31), foram apresentadas propostas de alterações em algumas leis relacionadas à ocupação do espaço urbano e rural, como a Lei do Plano Diretor, Lei do Código e Normas para Edificações, Lei do Uso e Ocupação do Solo, Lei do Sistema Viário e Lei do Parcelamento do Solo. Estas propostas foram discutidas e aprovadas pelos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento.

"A cidade é um organismo vivo, dinâmico e as audiências públicas pretendem informar e receber sugestões da população para que as leis estejam não só de acordo com os critérios técnicos e legais, que norteiam o desenvolvimento da cidade e preservem os recursos ambientais, mas que também atendam aos anseios dos moradores, para tornar a cidade mais humanizada e agradável para viver", diz o secretário municipal de Planejamento, José Nivaldo Lucheti.

Para o promotor de Justiça, André Luís Felício, é fundamental a participação de todos os representantes da comunidade, entre eles os presidente das associações de moradores e vereadores. “Os presidentes de bairros e os vereadores precisam participar, trazer, convocar a população para o debate”, pontua.

“As empresas só se instalam em cidades que possuem leis claras e regras definidas, portanto, estas audiências vão contribuir muito para o desenvolvimento da cidade”, afirma o engenheiro civil Francisco Ivo.

Mais seis encontros

As audiências públicas podem receber sugestões por escrito. A próxima está marcada para o dia 7 de fevereiro, na Praça da Juventude do Jardim Humberto Salvador, às 18h30.

Estão previstas audiências no dia 21 e 28 de fevereiro, no CEU do Parque Alvorada e no Clube da 3ª Idade “Dona Dalila”, no mesmo horário. Os dois últimos encontros serão realizados nos dias 7 e 14 de março, na Câmara Municipal, às 14h.