ROGÉRIO MATIVE
Em 20/02/2018 às 08:37
Dois vetos mantidos pelos vereadores são em relação a denominações de ruas, que são de iniciativa do Executivo
(Foto: Maycon Morano/AI)
Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou seis proposituras. Também foram apreciados três vetos do Executivo a PLs de iniciativa dos parlamentares – destes, dois foram mantidos e um foi rejeitado pelo plenário.
Os dois vetos mantidos pelos vereadores são em relação a denominações de ruas, que são de iniciativa do Executivo. Já o veto rejeitado é ao projeto de lei que disponibiliza acesso aos contribuintes de pessoas físicas/jurídicas de sua situação fiscal referente a todos os tributos municipais e multas inclusive administrativas.
Foram aprovados os projetos para criação do Sistema Único de Assistência Social, do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos (CMRS), ambos de iniciativa do Executivo. Também foi aceita a proposta que determina a divulgação de telefones celulares usados pelos servidores públicos e custeados pela municipalidade, de autoria do vereador Natanael Gonzaga (PSDB).
Ainda em pauta, os parlamentares votaram pela proposta de Alba Lucena (PTB), que institui o Boletim Escolar Eletrônico na rede municipal de ensino, além do "Dia do Cultivo da Batata Doce", que será comemorado anualmente no dia 15 de junho. O projeto é assinado por Elza do Gás (PTB).
Por último, os parlamentares aprovaram decreto legislativo que concede o título de "Cidadão Prudentino" a Antônio de Figueiredo Feitosa "em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo de gestão, administração, finanças, negócios e marketing de empresas dos segmentos de educação, serviço público, comunicação, desporto e transportes". A proposta é de autoria do presidente da Casa de Leis, Enio Perrone (PSD).
