Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Rumo nega ser responsável por limpeza de linha férrea; Prefeitura reforça posição

Prefeitura afirma que assume serviço após ciclovia e segue fiscalizando

ROGÉRIO MATIVE

Em 29/03/2018 às 19:06

Prefeitura sustenta que responderá pelos serviços apenas quando as obras da construção da ciclovia estiverem finalizadas

(Foto: Arquivo/Debate)

Após a Prefeitura de Presidente Prudente divulgar o início dos trabalhos de limpeza e roçagem em torno da linha férrea, na zona leste da cidade, a concessionária Rumo negou que tenha responsabilidade pelo trecho urbano devido a um aditivo contratual assinado em fevereiro do ano passado.

A ação tomada pela Prefeitura foi desencadeada após o alto número de reclamações de moradores da Vila Iti, Vila Brasil, Vila Mendes e Vila Marina, que cruzam a linha férrea diariamente e se incomodavam com o mato alto, lixo e entulhos espalhados. O trecho atendido segue da Avenida Tancredo até as proximidades do Camelódromo.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, a área é de responsabilidade da Rumo e promete transferir os custos do serviço à concessionária. “É importante lembrar que esta área pertence à concessionária responsável pela linha férrea. Nós já a notificamos diversas vezes para fazer a limpeza, mas como nada foi feito até agora, tivemos de assumir essa ação emergencial”.

Nega responsabilidade

Em nota enviada pela assessoria de imprensa ao Portal nesta quinta-feira (29), a concessionária Rumo argumenta que os serviços de roçagem no perímetro urbano são de responsabilidade da Prefeitura.

"O termo faz parte de uma parceria entre a concessionária e a administração municipal, que requisitou o uso da faixa de domínio para a construção de ciclovia. Em contrapartida, o município ficou responsável pelos serviços de roçada no local. O termo é um aditivo contratual [nº172/13 – referente ao contrato 058/NN/GRIP/14] que foi assinado no dia 13 de fevereiro de 2017", diz o texto.

Diferentemente da reclamação de Portella, a empresa alega que "sempre respondeu a todas notificações" da Prefeitura. "É importante esclarecer também que usuários de drogas e violência são questões de segurança pública. Jamais estes fatos poderiam ser atribuídos à operação ferroviária, que segue todas as normas regulamentares".

"O termo trata-se de um aditivo contratual, em que ficou estabelecido um acordo para que a Prefeitura tivesse autorização da concessionária para construir uma ciclovia em área de faixa de domínio. Como contrapartida, a Prefeitura ficou responsável pelos serviços de roçada no perímetro urbano", cita a empresa.

Depois das obras

Ciente da argumentação apresentada pela Rumo, a Prefeitura sustenta que responderá pelos serviços apenas quando as obras da construção da ciclovia estiverem finalizadas. "O Governo de Presidente Prudente esclarece que, enquanto as obras da ciclovia não estiverem concluídas, a responsabilidade sobre a faixa de domínio operacional, paralela à linha férrea, permanece sob responsabilidade da concessionária", pontua.

"Nos trechos em que as obras da ciclovia estiverem em andamento, a responsabilidade pela ordem e manutenção dos espaços é da empresa executora do serviço. Cabe ressaltar que a obrigação de conservar e proceder à limpeza da faixa de domínio operacional está prevista em contrato entre a concessionária e a União, cabendo ao município apenas fiscalizar e notificar a concessionária", finaliza.

A Prefeitura não informou sobre o andamento do projeto e início das obras da ciclovia.

O projeto da ciclovia

A ideia é revitalizar o entorno da linha férrea com a construção de avenida, ciclovia, calçamento, iluminação ao logo dos 13 quilômetros de extensão de ferrovia que corta o município. O projeto foi apresentado durante a gestão do ex-prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), em 2013.

Em novembro de 2015, a Prefeitura divulgou a liberação de R$ 5 milhões em recursos federais para a construção da ciclovia no local. O projeto faz parte do Programa de Mobilidade Urbana. O valor será pago em 250 meses.

No ano passado, por duas vezes, a Prefeitura divulgou a oficialização de pedidos para uso do espaço à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Rumo.

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