Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Lacração chegou sem aviso e causa transtorno, diz Galpão da Lua

Da Redação

Em 19/04/2018 às 20:54

Atendendo a uma exigência do Ministério Público, fiscais da Sedepp lacraram o prédio ocupado pelo Galpão da Lua

(Foto: Marcos Sanches/Secom)

O coletivo cultural “Galpão da Lua" espera que o Ministério Público Estadual (MPE) reveja a determinação que culminou na lacração do prédio utilizado pelos artistas. De propriedade da União, o imóvel não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará de funcionamento.

"Com o lacre estamos impedidos, novamente, de acessar nossos materiais de trabalho, documentos e toda a dependência do galpão para atividades internas. Um prejuízo sem tamanho para os artistas e grupos que utilizam o espaço e para os projetos nele desenvolvidos", diz o coletivo, em postagem nas redes sociais.

Atendendo a uma exigência do Ministério Público Estadual (MPE), fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Presidente Prudente (Sedepp) lacraram, na quarta-feira (18), o prédio ocupado pelo Galpão da Lua, localizado às margens da linha férrea.

Segundo a Prefeitura, a determinação pela imediata interdição partiu do promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, André Luís Felício, por conta da ausência do AVCB e de alvará de funcionamento. "Entendemos a determinação do Ministério Público como desnecessária. De acordo com o inquérito civil, a motivação do lacre é a ausência de alvará de funcionamento do prédio e, sobretudo, a ausência de laudo AVCB, que ateste condições de segurança para o público em atividades como shows, oficinas e espetáculos", pontua.

"É sabido pelo Ministério Público e Prefeitura que, desde o primeiro episódio do lacre em setembro de 2017, passamos a realizar todas as atividades envolvendo público em espaços externos, seja em frente ao galpão ou nos bairros onde atuamos. Infelizmente, esse fato, devidamente documentado com pedido de juntada ao inquérito, foi ignorado", alega.

De acordo com o Galpão da Lua, o Ministério Público Estadual ignorou um documento que atesta a realização das atividades no lado externo do prédio, sem risco para o público. "Num momento em que avançamos nas negociações com a Prefeitura para a cessão de um novo prédio para abrigar nossa sede, o lacre chega sem aviso e causa grande transtorno".

"Quem ganha com isso? Ninguém. O lacre não é só impedimento de uso de um galpão, mas impedimento de um trabalho cultural de grande importância para o município, reconhecido inclusive fora dele. Estão lacrando espetáculos, oficinas, dezenas de atividades que beneficiam diretamente a população da cidade. O lacre está impedindo que grupos que usam o espaço possam cumprir seus contratos e agendas de trabalho, um abuso sobre quem vive dignamente do trabalho artístico e depende dele", afirma o Galpão da Lua.

Novo local

Diante ao impasse, o Galpão da Lua aguarda pela liberação de um novo espaço que será cedido pela Prefeitura. Um dos locais é prédio que, em breve, será desocupado pelo Corpo de Bombeiros, na Cohab.

"O local sugerido foi visitado por integrantes do Galpão da Lua, acompanhados do vereador José Geraldo de Souza, oportunidade em que foi constatado que o mesmo é adequado para o funcionamento da nossa sede e, sendo assim, na ocasião manifestamos o interesse em obter a cessão de uso do imóvel", finaliza.

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