Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Ipem de Prudente avalia balanças utilizadas em feiras livres

Da Redação

Em 18/05/2018 às 16:45

Ação visa verificar os equipamentos utilizados em feiras livres por vendedores ambulantes e permissionários

(Foto: Arquivo)

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) avaliarão as balanças utilizadas em feiras livres de Presidente Prudente. A ação será realizada de segunda-feira (21) até sexta-feira (25).

Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças para avaliação dos equipamentos na Delegacia de Ação Regional do Ipem Prudente, localizada na Avenida Coronel José Marcondes, 1.632, Centro. O atendimento será feito das 13h às 16h.

Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

Ao levar a balança, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula.

Vale ressaltar que a guia de recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.

Fiscalização

A partir de junho, os fiscais percorrerão as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.

O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (18) 3223-3011 ou (18) 3222-9275.

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Telefone: 18-98122 7428

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