Prefeitura busca aumentar arrecadação para revogar decreto

Apesar dos números apresentarem aumento de arrecadação em relação ao ano passado, a Prefeitura de Presidente Prudente espera encontrar formas de reforçar o caixa para revogar o decreto que suspendeu temporariamente a conversão de 10 dias de férias e dois meses de licença prêmio em pecúnia, ou seja, pagamento em dinheiro. O fim da medida é cobrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), que recuou sobre a ameaça de greve após reunião nessa quarta-feira (13).

Conforme publicou o Portal,  o prefeito Nelson Bugalho (PTB) decidiu lançar novos dispositivos para frear os gastos e ajustar as contas da Prefeitura após os seguidos alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Depois de limitar o uso do orçamento mensal das secretarias, o chefe do Executivo suspendeu temporariamente o pagamento de licença prêmio e abono sobre venda de parte das férias de servidores públicos no início deste ano.
 
Desde fevereiro, está temporariamente suspenso o pagamento de 60 dias de licença prêmio em dinheiro e abono pecuniário decorrente da venda de 10 dias de férias. Além disso, todas as secretarias municipais tiveram que reduzir suas horas extras em 20%.

Traça estratégias
 
No encontro com os sindicalistas, Bugalho afirmou que a medida é emergencial, "visto que a administração municipal passa por um período de baixa arrecadação e consequente contenção de despesas".

Segundo ele, a Prefeitura "vem traçando estratégias para tentar aumentar a arrecadação", levando a protesto contribuintes inadimplentes com tributos municipais, avaliando áreas públicas que podem ser colocadas em leilão, "reajustando a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), com efeitos a partir de 2019, entre outras medidas".

A promessa é reestabelecer os pagamentos dos benefícios "tão logo a situação econômica seja favorável, o referido decreto será revogado".

Alta na arrecadação

Na contramão do cenário constatado em grande parte dos municípios, Presidente Prudente registrou alta na arrecadação culminando em superávit de R$ 40 milhões no primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo dados divulgados em audiência pública no mês de maio, a receita subiu 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os responsáveis foram o Imposto de Renda, com alta de 47% na arrecadação; 12% com ICMS; e 17,6% com a dívida ativa.

Aguardam documento

Ao Portal, o Sintrapp adianta que aguardará a manifestação da Prefeitura e, em caso de qualquer novidade, convocará os servidores para reunião ou assembleia. "Na reunião, a administração se comprometeu em produzir um documento informando quais medidas serão tomadas a fim de aumentar arrecadação municipal e, com isso, revogar o decreto", pontua o sindicato.

"Os representantes da Prefeitura se comprometeram a elaborar um documento que apresentará ao sindicato e aos servidores, por escrito, quais são essas medidas. O Sintrapp cobrará da administração essa resposta e manterá os servidores informados", conclui.