Projeto visa pacto de proteção a animais em Prudente

Autora de várias propostas visando a proteção de cães e gatos, nos últimos anos, a vereadora Alba Lucena (PTB) pretende, desta vez, um Pacto Municipal Social Pelo Bem-Estar Animal e Combate à Zoonoses em Presidente Prudente. A proposta será debatida em sessão ordinária desta segunda-feira (18).
 
De acordo com ela, o pacto tem como objetivo mobilizar população, iniciativa privada e Poder Público na prevenção e conscientização de zoonoses. "O Pacto Municipal tem como finalidade identificar continuamente e distribuição espacial e temporal dos casos de zoonoses", defende a vereadora.

Segundo o projeto, o Pacto Social poderá ser coordenado pela Prefeitura ou pela Câmara Municipal, que devem otimizar e mobilizar instrumentos públicos e privados voltados para a proteção e bem-estar animal.

"Fica estabelecido que a execução do Pacto Social será coordenada, preferencialmente, pelos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, e, na hipótese de não ser possível a sua coordenação e execução diretamente pelo Poder Público, as entidades privadas sem fins lucrativos ou organizações não governamentais poderão coordenar o desenvolvimento de suas atividades a critério e conveniência da Administração Pública Municipal", cita.

Os responsáveis deverão ainda disponibilizar mecanismos visando a redução da letalidade das zoonoses, mediante a garantia de diagnóstico e tratamento precoce e adequado, conforme a legislação vigente. "Além de desenvolver políticas públicas preventivas de conscientização da população referente à zoonoses", lembra.

"As fontes de recursos para execução serão provenientes de dotações próprias, constantes do orçamento municipal em vigor, suplementadas se necessário, doações de entidades privadas ou públicas, recursos advindos de convênios ou parcerias a serem firmados com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais", finaliza.