Contas de luz sobem 15% para consumidores de PP

A partir do próximo dia 12, as contas de luz ficarão 15,55% mais caras em Presidente Prudente e cidades da região do Oeste Paulista atendidas pela concessionária Energisa Sul-Sudeste. O reajuste tarifário foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa terça-feira (3).

De acordo com a Energisa, clientes de baixa tensão, que correspondem a 70,70% dos consumidores, terão um reajuste médio de 15,06%. Dentro desde grupo, estão os consumidores residenciais, com efeito de 14,96%, e os consumidores comerciais e rurais, com efeito de 15,22%.

Do total do valor reajustado, a maior parte diz respeito à compra de energia e não fica com a distribuidora – neste caso, ela apenas arrecada o valor na tarifa para pagar a compra de energia a agentes geradores, segundo a concessionária.

Maior impacto

A compra de energia teve impacto maior no reajuste tarifário deste ano – 13,30% - em função da situação hidrológica mais seca vivenciada no país nos últimos meses, que provocou maior acionamento de usinas termelétricas, que têm custo de energia mais caro, e do efeito da nova Receita Anual Garantida (RAG) calculada pela Aneel para as usinas repactuadas.

Do total reajustado, apenas 0,24% ficarão com a distribuidora.

Como funciona

O reajuste de tarifa é um processo regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, previsto no contrato de concessão da empresa. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

Composição da tarifa de energia

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a "Parcela B" da tarifa.  A outra parcela, denominada "Parcela A" é composta pelos custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos.

Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, envolvendo a "Parcela B", a Aneel promove o reajuste desta parcela a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano.

Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual. Já os itens que compõem a "Parcela A" são integralmente repassados na conta de energia e não tem interferência da distribuidora.

Encargos e impostos na tarifa

A tarifa final do consumidor da Energisa Sul-Sudeste contém 41,8% de encargos e impostos. A parte que cabe à distribuidora de energia representa 17,3% da composição da tarifa.