Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

TCE-SP encontra medicamentos vencidos em farmácias municipais

Da Redação

Em 18/07/2018 às 12:00

Durante fiscalização, foi encontrada margarina em geladeira utilizada para estocar medicamentos

(Foto: Cedida/AI TCE)

Em operação envolvendo 187 agentes de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou um pente-fino em almoxarifados de farmácias municipais de 162 municípios em todo o Estado. O objetivo foi verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde.

Na região do Oeste Paulista, foram 13 cidades fiscalizadas: Caiuá, Indiana, Mirante do Paranapanema, Pacaembu, Paulicéia, Parapuã, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Tupi Paulista, Dracena e Tarabai. Em Presidente Prudente, o alvo escolhido foi a Unidade de Saúde da Cohab.

De acordo com o TCE-SP, foram encontradas irregularidades em praticamente todas as cidades da região, incluindo Prudente.
 
Durante a ação, os fiscais checaram a estrutura das farmácias – tanto no que se refere aos recursos humanos quanto aos materiais – o acondicionamento dos medicamentos, as condições de controle na aquisição, no armazenamento e na utilização dos remédios. A vistoria surpresa, realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas, foi feita simultaneamente.

Irregularidades

Remédios fora do prazo de validade, ausência de farmacêutico técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária foram algumas das irregularidades constatadas pela equipe do Tribunal de Contas.

Durante a fiscalização foram encontrados, ainda, remédios de uso controlado guardados sem medidas de segurança e em contato direto com o solo, paredes com mofo e umidade, refrigeradores sendo utilizados com finalidade diversa ao armazenamento exclusivo de medicamentos, inexistência de dados de estoque mínimo de segurança, além de divergências na contagem física dos remédios em comparação aos registros de controle.

Relatório

Todos os dados coletados – fotos, questionários e situações de irregularidade –, foram transmitidos em tempo real aos Departamentos de Tecnologia da Informação e de Supervisão da Fiscalização do Tribunal de Contas.

Das ações, foi elaborado um relatório gerencial parcial para divulgação de informações de interesse público e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.

A partir deste relatório, será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados de saúde de todo o Estado, segundo o TCE-SP.
 

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