Prefeitura promove pente-fino em 40 mil imóveis de Prudente

Nos próximos dias, a Prefeitura de Presidente Prudente iniciará o recadastramento imobiliário de 40 mil imóveis da cidade. O objetivo é promover um pente-fino em espaços particulares que sofreram reformas, porém, não constam no cadastro da Secretaria Municipal de Planejamento.

Desta forma, além de buscar corrigir distorções nos registros atuais, a Prefeitura encontrou uma forma de aumentar a arrecadação. Imóveis com dados desatualizados e que apresentarem área construída maior do que o informado sofrerão, automaticamente, reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

No mês passado, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) teve as propostas de revisão do Código Tributário Municipal, revogação de isenções tributárias, revisão de taxas, atualização da planta genérica de valores retirados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelos vereadores.

Bairros mais novos na mira

Segundo a Prefeitura, o recadastramento imobiliário terá como foco bairros mais novos e periféricos, ou seja, mais distantes da área central. "Por acreditar-se que nestes locais possa haver mais distorções entre os dados reais e aqueles registrados na Prefeitura", informa a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) em nota enviada ao Portal.

Para tal, foi aberto pregão presencial para a contratação de empresa visando executar o trabalho no município. "Trata-se de um serviço solicitado pelo governo municipal para atualizar as informações cadastrais dos imóveis e tornar mais justa a cobrança de tributos de acordo com as dimensões e características de cada endereço", avisa.

Com o certame finalizado neste mês, o serviço levará em torno de 90 dias para ser concluído após a homologação do contrato com a empresa vencedora, prevê a Prefeitura.

Questionou procedimentos

Contra o pregão, a Focus TI - Tecnologia e Integração LTDA - ME, de São Paulo, entrou com impugnação contra o certame apontando a falta de fontes válidas para balizar o preço de mercado. Segundo a empresa, os dois únicos orçamentos foram fornecidos por estabelecimentos que não atuam no setor: Amiga Consultoria e Treinamento S/S LTDA., do ramo de consultoria empresarial, e André Gustavo Costa Gonçalves & Cia LTDA., especializada em ensino de esportes.

A empresa paulistana também reclamou de falta de informações sobre a metodologia e tecnologia utilizadas no levantamento para a elaboração da proposta. Outro ponto é a formação mínima da equipe para o recadastramento, que pode ser composta por apenas duas pessoas.

A Focus diz que cada funcionário teria que realizar 37,87 imóveis por hora e terminando o dia com 303 recadastramentos finalizados. Ela classificou tal possibilidade como "humanamente impossível".

No total, foram 12 pontos questionados sendo todos rechaçados pelas secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Assuntos Jurídicos.