Prefeitura inicia estudo para plano de cargos e carreiras em PP

Uma das principais exigências presentes em todas as pautas de reinvindicações do Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrapp), a criação do Plano de Cargos e Carreiras e Salários começa a ser discutido em Presidente Prudente.

Nesta semana, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) assinou decreto que nomeia uma comissão de estudos para elaborar o plano. O grupo conta com nove representantes da Prefeitura e oito do Sintrapp.

O documento publicado no Diário Oficial Eletrônico apenas trata da nomeação dos nomes que compõem a equipe de estudos e não cita prazos e detalhes para a elaboração do plano de cargos e carreiras.

Previsto no Orçamento

Por meio de projeto aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Demerson Dias (PSB), foi inserida abertura de crédito de R$ 300 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) para a contratação de empresa especializada na estruturação de plano de carreiras.

O valor é decorrente das economias geradas pelo Legislativo e que foram devolvidas ao Executivo para a execução de projetos indicados pelos parlamentares.

Decreto indigesto

O decreto que suspendeu temporariamente a conversão de 10 dias de férias e dois meses de licença prêmio em pecúnia, ou seja, pagamento em dinheiro, segue valendo na cidade. Contrário, o Sintrapp ameaçou deflagrar greve em várias ocasiões. Porém, recuou da ideia e segue em silêncio.

Desde o ano passado, está temporariamente suspenso o pagamento de 60 dias de licença prêmio em dinheiro e abono pecuniário decorrente da venda de 10 dias de férias. Além disso, todas as secretarias municipais tiveram que reduzir suas horas extras em 20%.

No último encontro entre sindicalistas e representantes da Prefeitura, Bugalho afirmou que vinha "traçando estratégias para tentar aumentar a arrecadação". A promessa era reestabelecer os pagamentos dos benefícios "tão logo a situação econômica seja favorável, o referido decreto será revogado".

A reportagem entrou em contato com o Sintrapp solicitando um posicionamento sobre a criação da comissão para estudos do plano de cargos e carreiras e em relação ao decreto que suspende os benefícios, contudo não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Atualizada para acréscimo de informações