Audiências debatem Plano Diretor e Orçamento de PP

A partir da próxima terça-feira (30), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza semanalmente uma série de audiências públicas para debater projetos de iniciativa do prefeito Nelson Bugalho (PTB) sobre o Plano Diretor do município e o Orçamento da cidade para 2019.

Serão realizados cinco encontros semanais, com a participação da população, entidades de classe e civil que poderão apresentar sugestões para as propostas. Todas as audiências acontecerão no plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia”, a partir das 14h.

Já no primeiro encontro, por exemplo, serão colocados em debate o Projeto de Lei Complementar Nº 28/17, que dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do município; e o Projeto de Lei Complementar Nº 26/17, que aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Presidente Prudente.

Como participar

Os interessados em participar poderão apresentar propostas de forma antecipada por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal ([email protected]), presencialmente nos dias anteriores ou durante a audiência pública. As propostas devem ser específicas aos assuntos tratados naquela audiência.

Cada inscrito para a data da audiência pública terá o direito a fazer uso da palavra por 10 minutos.

Confira a agenda das audiências públicas:

Audiência 1
Data: 30 de outubro - terça-feira
Horário: 14h
Projetos debatidos:
Projeto de Lei Complementar Nº 28/17 – Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/17 – Aprova Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Presidente Prudente – SP, e dá outras providências.

 
Audiência 2
Data: 07 de novembro - quarta-feira
Horário: 14h
Projetos debatidos:
Projeto de Lei Complementar Nº 29/17 – Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/17 – Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município, e dá outras providências.

Audiência 3
Data: Dia 13 de novembro - terça-feira
Horário: 14h
Projeto debatido:
Projeto de Lei Complementar Nº 30/17 – Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município, e dá outras providências.

Audiência 4
Data: Dia 21 de novembro - quarta-feira
Horário: 14h
Projeto debatido:
Projeto de Lei Complementar Nº 32/17 – Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do município, e dá outras providências.

Audiência 5
Data: Dia 27 de novembro - terça-feira
Horário: 14h
Projeto debatido:
Projeto de Lei Nº 671/17 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2019. (Lei Orçamentária Anual – LOA 2019)