Da Redação
Em 27/10/2018 às 10:06
Com déficit em caixa de aproximadamente R$ 9 milhões, a Prefeitura de Presidente Prudente busca fechar o ano no azul
(Foto: Arquivo/Secom)
Com déficit em caixa de aproximadamente R$ 9 milhões, a Prefeitura de Presidente Prudente busca fechar o ano no azul com a venda de cinco imóveis por meio de concorrência pública. Para tal, publicou edital para alienar terrenos e um apartamento que pertencem ao município. O certame está marcado para o dia 21 de novembro, às 14h.
Entre os bens está um apartamento no Edifício Imoplan, Rua Joaquim Nabuco, área central da cidade. O imóvel tem 137 metros quadrados está avaliado em R$ 256.048,00.
Outro imóvel é uma área que fica na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), onde funcionou a antiga usina de asfalto da Prudenco. A área de 30 mil metros quadrados tem preço mínimo de R$ 2.652.000,00.
Na Rodovia Raposo Tavares (SP-560), outra área ofertada tem 23.812,56m2, cujo lance mínimo será de R$ 1.080.000,00. Também serão oferecidos na concorrência outros dois imóveis: um terreno de 78.157,58m2, localizado na Estrada Municipal João Batista Caravina, nº 1.465, cujo valor mínimo é avaliado em R$ 3.600.000,00; além de um imóvel na Rodovia Júlio Budisk (SP-501), cuja metragem é de 5.009,27m2, avaliado em R$ 380.000,00 - áreas que abrigariam um cemitério e o Centro Administrativo, projetos abandonados pela Prefeitura de Presidente Prudente.
Condições de Pagamento
Segundo o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti, os imóveis ofertados estão localizados em áreas estratégicas e com tendência de valorização. "Estão sendo oferecidos porque não há previsão de utilização pelo poder público municipal", justifica.
O edital exige a condição de pagamento à vista e as propostas deverão ser encaminhadas até 15 minutos antes do horário marcado para a realização do leilão.
Aprovação apertada
O edital é publicado após votação apertada na Câmara Municipal, com vitória governista por 7 a 6. Na ocasião, a justificativa apresentada por Bugalho é que a conservação dos terrenos "submete o erário público a elevados custos administrativos".
O parecer jurídico do procurador do Legislativo, Fernando Monteiro, foi pela não tramitação do projeto devido a falta de prévia audiência pública e cuidado com áreas verdes - falta de laudos atestando sobre as áreas verdes, encaminhamentos dos problemas, planos e projetos.
Os vereadores cobram "atitudes que mostrem economia central" da Prefeitura para que os cofres públicos não entrem em colapso nos próximos meses.
