Entidade exige audiência pública e números gerais de financiamentos
ROGÉRIO MATIVE
Em 01/11/2018 às 18:05
Segundo o Ciesp, o empréstimo milionário pode refletir aumento de taxas ou impostos no futuro
(Foto: Arquivo/Secom)
A diretoria regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) encaminhou ofício para a Câmara Municipal, nesta quinta-feira (1º), contra o projeto de lei que autoriza o prefeito Nelson Bugalho (PTB) a tomar aproximadamente R$ 174 milhões em empréstimo para a realização de obras em Presidente Prudente. A entidade exige audiências públicas e demonstrativo do número de financiamentos realizados até o momento pela Prefeitura.
"Houve uma rápida devolutiva, na qual apresentou-se inconformismo e preocupação, uma vez que atravessamos uma crise sem precedentes, onde as empresas e classe média estão enfrentando sérias dificuldades para manter seus empreendimentos e inúmeras obrigações de impostos e responsabilidades já existentes", diz o presidente da entidade, Wadir Olivetti Jr.
Segundo o Ciesp, o empréstimo milionário pode refletir aumento de taxas ou impostos no futuro. Desta forma, a entidade sugestiona a realização de audiências públicas para explicações e formas de pagamento do valor pretendido.
"A Prefeitura deverá apresentar à sociedade todos os empréstimos existentes e como estão programados os pagamentos. Apresentar o quanto os empréstimos e indenizações estão impactando o orçamento do município e quanto isso poderá diminuir para os futuros prefeitos a capacidade de honrar os compromissos, como: folha de pagamento de funcionários e contratados, compra de insumos e investimentos emergenciais", exige Olivetti.
De acordo com ele, investimentos são necessários. Contudo, questiona a possibilidade de outras formas de manter o cronograma de obras. "Claro que se as formas de pagamento e juros forem comprovadamente suportáveis sem comprometer o futuro do nosso município passamos a ver com mais confiança", promete.
O projeto
O Projeto de Lei 138/18 autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com a garantia da União. Há pedido de urgência na aprovação da proposta pela Câmara Municipal.
O financiamento pode chegar até o valor de 46,8 milhões de dólares - ou seja, R$ 173.841.353,60 - que serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - Mais Prudente.
O montante corresponde a 80% do total empenhado ao programa de obras, que engloba a macrodrenagem do Córrego do Veado, abertura de avenidas, adequação do quadrilátero central e inovação tecnológica em gestão de políticas públicas.
Parado na Câmara Municipal, ele pode entrar em pauta de votação na próxima segunda-feira (5).
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