Thiago Ferri
Em 02/12/2008 às 10:49
De acordo com o projeto, os próprios estabelecimentos serão os responsáveis pela orientação, fiscalização e proibição dos clientes de fumarem nos locais. “Os proprietários terão de se atentar para isso, porque caso apareça algum fiscal, ele é quem será autuado”, explica Rocha.
O vereador afirma que o projeto foi aprovado “depois de muita luta” na última sessão do ano da Câmara Municipal de Prudente. Após a sessão ordinária que aprovou o orçamento 2009, foi aberta um extraordinária, que votou o projeto de Rocha e aprovou também o Portal da Transparência, de autoria de Oswaldo Bosquet, José Caetano, Alba Lucena, Izaque Silva, Marcos Vinha e José Rocha.
“O Caetano tentou derrubar de todas as formas, foi uma longa batalha, e ele é bom na argumentação, mas dessa vez não colou e o projeto foi aprovado", cita Rocha.
Na sessão da última segunda-feira (24), quando o projeto foi aprovado em primeiro turno, Caetano, que votou contra, propôs uma emenda. Ela determinava que fosse realizado um plebiscito na cidade para saber se a população referenda a proibição imposta por Rocha no projeto de lei.
Na sessão de ontem (1º), a emenda foi derrubada e o projeto aprovado. “Essa emenda era absurda. Quem vai fazer o plebiscito? Quem vai pagar? Ele [Caetano] fez isso só para atravancar o projeto”, diz Rocha.
Quando da votação em primeiro turno, Vinha afirmou que a proposta impossibilitava a fiscalização por parte da Prefeitura. “Além disso, ainda impõe multa para os comerciantes que não podem afastar seu público para perder receita. O que falta na verdade é educação para que as pessoas respeitem em locais de alimentação quem não fuma”, afirmou Vinha.
Para o vereador e vice-prefeito eleito na cidade, o Legislativo não pode criar uma lei que “dificulte ainda mais o comércio”. “Hoje, a maioria dos restaurantes já tem espaços para fumantes e não-fumantes. Exigir mais do que isso está fora do razoável”, pontuou Vinha.
