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Bugalho cobra desempenho de secretariado em reunião

Prefeito afirmou que é "preciso economizar o máximo"

ROGÉRIO MATIVE

Em 18/01/2018 às 17:39

Chefe do Executivo prudentino quer mais rigor no controle e gestão sobre os recursos

(Foto: Bete Gasperi/Secom)

Desempenho. É o que foi cobrado dos secretários municipais durante reunião, nesta quinta-feira (18), com o prefeito Nelson Bugalho (PTB). O chefe do Executivo prudentino quer mais rigor no controle e gestão sobre os recursos.
 
Após ouvir os questionamentos e apresentação dos trabalhos dos secretários, Bugalho deixou uma ordem: "é preciso economizar o máximo". No encontro, o prefeito afirmou que está avaliando separadamente o relatório de cada secretaria para tomar decisões em médio e curto prazo, de acordo com texto divulgado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
 
Reforço
 
O recado dado aos secretários é um reforço da decisão tomada pelo prefeito no fim do ano passado, quando decidiu puxar o freio para que as contas da Prefeitura de Presidente Prudente entrem nos trilhos em 2018. 
 
Com dois alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre os números do primeiro e segundo quadrimestre que não bateram, Bugalho limitou os gastos das secretarias.
 
Por meio de decreto, secretarias municipais, fundações e autarquias poderão utilizar apenas 7% do orçamento mensal em 2018. Após o limite, novos gastos serão realizados apenas com autorização do chefe do Executivo ou do secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia.
 
No Decreto 28.613, Bugalho apontou a necessidade de assegurar a execução orçamentária em 2018. "Objetivando a estabilidade financeira do município e maior segurança à Administração nas fases do processamento de despesas, empenho, liquidação e pagamentos", cita o texto. 
 
Viagens liberadas
 
Conforme o decreto, despesas de viagens e despesas miúdas serão efetuadas pelo regime de adiantamento, ou seja, ficam de fora da necessidade de autorização caso a cota ultrapasse o teto fixado. Também estão excluídos da cronologia de pagamentos: pessoal e encargos, subvenções sociais, amortização de empréstimos e convites.
 
Levantamento feito pelo Portal mostrou que a Prefeitura de Presidente Prudente fechou o ano passado com um gasto de R$ 782.015,41 em viagens de prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores municipais. 
 
Alertas
 
No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu dois alertas sobre os exercícios do primeiro e segundo quadrimestre, conforme publicou o Portal. O primeiro foi no dia 17 de outubro. No documento assinado pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, a Prefeitura de Prudente foi notificada sobre as ocorrências apontadas no relatório de Acompanhamento das Contas Anuais.
 
Segundo Ramalho, os problemas apresentados deviam ser sanados até 31 de dezembro, com risco de parecer desfavorável, o que pode implicar perda de cargo executivo, inabilitação para emprego público, multa e prisão, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Um dos principais motivos para o alerta foi o gasto com pessoal acima do permitido. Os municípios podem comprometer até 60% da receita corrente líquida para tais despesas. O segundo apontamento é em relação ao resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizada, que é inferior ao consignado no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), "demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida".
 
Em dezembro, Ramalho emitiu novo alerta referente às contas do segundo quadrimestre. Nele, o conselheiro repete os apontamentos e reforça a necessidade de solução até o encerramento do exercício de 2017.
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