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Licenciamento antecipado já pode ser feito e vale para todos veículos

Da Redação

Em 05/01/2018 às 08:23

Licenciamento antecipado é feito de forma eletrônica, via sistema bancário. Basta pagar a taxa de R$ 87,38 mais R$ 11 do custo de envio pelos Correios

(Foto: Getty Images/ Joe Raedle)

Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem realizar o licenciamento antecipado para regularizar a documentação e circular durante o ano de 2018. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ressalta que o licenciamento é obrigatório para todo tipo de veículo, independentemente do ano de fabricação.

De acordo com o Detran.SP, a inadimplência pode gerar a remoção do bem ao pátio, além de multa e pontos na habilitação. Para licenciar o automóvel antecipadamente entre janeiro e março - o calendário obrigatório começa em abril -, o motorista deve quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Quem optar pelo parcelamento do tributo poderá fazer o licenciamento ao pagar a última parcela. Como nos últimos anos, o Detran.SP já começou a lembrar os proprietários sobre essa possibilidade via SMS e push - mensagem que aparece na tela do smartphone ou tablet de quem tem o aplicativo de serviços do Detran.SP instalado. Ao todo, existem quase 29 milhões de veículos registrados no Estado.

Como fazer o licenciamento antecipado?

O licenciamento antecipado é feito de forma eletrônica, via sistema bancário. Basta pagar a taxa de R$ 87,38 mais R$ 11 do custo de envio pelos Correios, por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), nos caixas da rede bancária credenciada, terminais eletrônicos ou internet banking. Não é necessário imprimir boleto para pagar o licenciamento eletrônico antecipado.

Veículo com débitos de multas pendentes pode ser licenciado?

Não. É preciso quitar débitos de IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas. O licenciamento de 2017 também precisa estar em dia. Além disso, não é possível licenciar veículo com restrições judiciais ou administrativas, como bloqueio por comunicação de venda, registro de furto ou roubo, entre outros.

Quais instituições bancárias aceitam o pagamento do licenciamento?

A taxa pode ser recolhida no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra e Santander, além das casas lotéricas.

Unidades do Detran.SP ou postos Poupatempo emitem o licenciamento antecipado?

Não. O serviço está disponível apenas de forma eletrônica, via sistema bancário. As unidades de atendimento do Detran.SP e os postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado. Por isso, é obrigatório pagar a remessa postal nessa modalidade de serviço, que custa R$ 11.

Como é feita a entrega do documento?

A entrega do documento é realizada pelos Correios, no endereço de registro do veículo. Por essa razão, é imprescindível que esteja atualizado. São feitas três tentativas. Caso não haja ninguém no local para receber o documento ou se for declarado que o cidadão não mora mais no endereço, o documento será remetido à unidade do Detran.SP da cidade em que o veículo está registrado – onde deverá ser retirado.

Qual é o prazo para receber o licenciamento antecipado?

Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o licenciamento é enviado em até 20 dias úteis. O motorista pode acompanhar a entrega pelo portal do Detran.SP, em “Serviços Online”. A página fornece o código de rastreamento (A.R.) do documento, para checar o andamento no site dos Correios.
 

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