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Promotoria é acionada por ciclovia retirada na zona norte de PP

Vereador cobra responsáveis por prejuízos aos cofres da Prefeitura

ROGÉRIO MATIVE

Em 09/01/2018 às 16:41

Na próxima quinta-feira (11), completa um ano da retirada da ciclovia implantada na zona norte da cidade

(Foto: José Zanutto/Assessoria Parlamentar)

Após um ano da sua retirada, a ciclovia destruída na Rua Alvino Gomes Teixeira, em Presidente Prudente, "revive" com a ajuda do tempo, que leva aos poucos a tinta preta e revela as cores do espaço que gerou protestos, condenações e questionamentos. Desta vez, o vereador Mauro Neves (PSDB) acionou a 13ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que sejam apuradas as responsabilidades do caso e, desta forma, apontar os nomes que arcarão com possíveis prejuízos aos cofres da Prefeitura.
 
Na próxima quinta-feira (11), completa um ano da retirada da ciclovia implantada na zona norte da cidade. A ação marcou o início da gestão do prefeito Nelson Bugalho (PTB), que decidiu destruir o dispositivo implantado pelo seu antecessor e padrinho político, Milton Carlos de Mello (Tupã).
 
Construída em 2015, a ciclovia foi palco de protestos de moradores após a morte de um motociclista. O acidente provocou ação judicial da mãe e filho da vítima gerando indenização de R$ 140 mil em primeira instância.
 
Os pedidos
 
Agora, por meio de ofício, o vereador tucano pede ao promotor de Justiça Mário Coimbra para que sejam apuradas as responsabilidades do caso. O parlamentar questiona se aquela ciclovia construída e retirada foi “executada em desconformidade com a legislação e normas vigentes”, além da responsabilidade civil para devolução dos recursos investidos naquele equipamento.
 
Caso a obra tenha sido feita corretamente, o parlamentar pede para que se apure “a responsabilidade da autoridade competente que promoveu a demolição da mesma em prejuízo ao Erário Público, bem como os futuros custos com o trecho que será reconstruído”.
 
Sem resposta
 
Mauro Neves aponta que foram solicitadas informações ao município sobre a obra. “A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município respondeu de forma superficial os questionamentos, não esclarecendo de forma convincente o solicitado. Já a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município, somente faz conjunturas empíricas no campo processual. Frise-se que o requerimento também foi a Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública [Semav] para responder aos questionamentos e esta quedou-se inerte”, ressalta.
 
O vereador também pergunta se o MP-SP moverá ação contra quem tenha praticado ato lesivo ao erário: uma por conta das obras (execução do que foi feito), outra pelo que foi removido (já pago) e onde serão gastos mais recursos públicos para se realizar, além das indenizações que poderão sair dos cofres da Prefeitura.
 
“Ou a gestão que se findou em dezembro de 2016 agiu corretamente dentro das especificações legais ao construir essa parte da ciclovia e os recursos foram bem aplicados ou a atual gestão tomou medida que gerou prejuízos ao Erário Público ao demolir a ciclovia”, analisa Mauro Neves em seu ofício.
 
Vai instaurar inquérito
 
Ao Portal, o promotor de Justiça Mário Coimbra adianta que abrirá inquérito civil para apurar o caso. "Haverá instauração de procedimento para apurar eventual lesão material ao erário", revela.
 
Outra ciclovia no mesmo lugar
 
No ano passado, Bugalho adiantou que pretende construir uma nova ciclovia no mesmo lugar do dispositivo retirado por ele. Contudo, obedecendo a novos critérios e padrões de segurança.
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