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Após cinco anos, Prefeitura retoma terreno doado para AGU

ROGÉRIO MATIVE

Em 02/10/2018 às 09:38

Projeto assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) foi aprovado em primeira e segunda discussões

(Foto: Cedida/AI Maycon Morano)

Após cinco anos da doação, a Prefeitura de Presidente Prudente retomou o terreno que abrigaria a sede da Advocacia Geral da União (AGU). O projeto de lei que revoga o repasse foi aprovado pela Câmara Municipal na noite dessa segunda-feira (1º).

Em 2013, a Câmara Municipal autorizou o Executivo a doar áreas públicas para as construções das sedes próprias da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF) na cidade.

Contudo, por meio de processo administrativo, a Prefeitura constatou que o local encontra-se sem utilização até o momento.

Em junho, a Superintendência de Patrimônio da União informou não ter mais interesse na área, pois a AGU não pretende mais construir sua sede própria.

"A lei vigente é específica no sentido de que a destinação deve atingir somente esse objetivo", justifica o Executivo.

O projeto assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) foi aprovado em primeira e segunda discussões e retorna ao Executivo para ser sancionado.
 

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