| Presidente Prudente/SP

Vereador retira projeto sobre orientação sexual em escolas de PP

Da Redação

Em 27/02/2018 às 10:16

Projeto de lei tinha o objetivo de instituir o programa de orientação sexual em doenças e prevenção do abuso infantil nas escolas municipais

(Foto: Ilustração)

Inserido na ordem do dia para votação, o projeto de lei que tinha o objetivo de instituir o programa de orientação sexual em doenças e prevenção do abuso infantil nas escolas municipais de Presidente Prudente foi retirado pelo vereador José Geraldo de Souza (PSD). Com isso, a audiência pública que debateria o ensino sobre ideologia de gênero não será realizada.

O projeto tramitava no Legislativo desde o final de 2017. A proposta entrou em pauta na primeira sessão deste ano, no dia 5 de fevereiro, mas foi adiado por quatro sessões e recebeu uma emenda modificativa de autoria do próprio autor.

Já a realização da audiência pública sobre este projeto havia sido aprovada na sessão seguinte, no dia 15 de fevereiro, a pedido de entidades que tiveram reuniões com os vereadores.

Parecer contrário

O projeto de lei recebeu do procurador jurídico da Câmara Municipal, Fernando Monteiro, parecer contrário à tramitação apontando inconstitucionalidade da matéria.

O entendimento é de que o currículo escolar tem como responsável o Executivo afrontando o princípio da separação dos Poderes.

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