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Vereadores pressionam Bugalho a revogar decreto sobre benefícios

ROGÉRIO MATIVE

Em 06/02/2018 às 07:03

Parlamentares encaminharam um requerimento cobrando a revogação do decreto que está em vigor

(Foto: Maycon Morano/AI)

Desde o dia 1º deste mês, estão temporariamente suspensos pagamentos de 60 dias de licença prêmio em dinheiro e abono pecuniário decorrente da venda de 10 dias de férias a servidores municipais. Medida tomada pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) gerou críticas dos vereadores na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite dessa segunda-feira (5), após o recesso. Os parlamentares encaminharam um requerimento cobrando a revogação do decreto que está em vigor.

O decreto publicado em janeiro dispõe sobre adoção de medidas em caráter emergencial e temporário para a contenção de despesas com pessoal ativo. A medida foi motivada pelos alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o estouro no limite de despesas com servidores, conforme revelado pelo Portal.

"Logo quando o prefeito fez esse decreto eu já fui para a rede social pedir para ele revogar. As coisas têm que ser de fora para dentro. E não de dentro para fora. Nada mais justo que revogue. Funcionários programaram suas vidas em cima da licença-prêmio. [Feito] Tudo do dia para noite. Nada foi programado. O prefeito faz um decreto desse e deixa todo mundo assustado, com os funcionários sem saber o que fazer. Uma surpresa ruim, que não é bem vinda", discursou o vereador Demerson Dias (PSB).

Ele citou decreto publicado em agosto do ano passado determinando a compensação de horas não trabalhadas em dois pontos facultativos em "decisão não habitual nas administrações anteriores". "No ano passado, ele publicou um decreto sobre ponto facultativo e voltou atrás. Recebeu parabéns por isso".

Outras formas

Para Dias, existem outras formas de economizar e enxugar os gastos públicos. "Faz cinco dias que esse decreto entrou em vigor. Dá tempo de corrigir prefeito. Nós pedimos, revogue. São pessoas que não sabem o que fazer sem dinheiro para cirurgia, sem um tratamento dentário com a licença prêmio. O prefeito é funcionário público do Estado. Aí que chama mais atenção. Se chegasse para ele um decreto do governador suspendendo a licença prêmio de 25 anos, 30 anos... Que é de direito?", questionou.

"Faça continuar o pagamento. Não é coisa de outro mundo. Tem outras formas de economizar e não tirar do funcionário que menos ganha e mais produz. Dá para economizar, sem penalizar. Segue o pedido dos 13 vereadores para não deixar isso acontecer. Se precisar dos 13 vereadores, podemos dar até ideias", afirmou.

Secretário fantasma

Pertencente ao partido da base aliada, Natanael Gonzaga (PSDB) foi além e citou "secretários fantasmas" que têm salários de R$ 15 mil mensais. "Eu já fui funcionário do Parque de Obras como porteiro na década de 90. Pessoas que trabalham têm que ser valorizadas. Se for para tirar, tire de cargos de confiança ou de secretário que não trabalha. Olhe [Bugalho] para as pessoas que estão ao seu lado te complicando. Todos os prefeitos que passaram até hoje, ninguém mexeu com os funcionários. Reveja com carinho e tire esse decreto", pediu.

"Se tiver [que manter o decreto], tire algum secretário que está ali como fantasma para buscar R$ 15 mil por mês. Não é justo. Funcionário público não merece esse castigo tão grande", frisou ao bater na tribuna.

Cortar na carne

Outro tucano, Izaque Silva sugestionou ao chefe do Executivo "cortar na carne" e diminuir o número de secretarias. "Não é tirando direito de funcionário que vai resolver a situação. Tem que cortar na carne. Tem que enxugar a máquina e cortar de três a quatro secretarias, dar exemplo. É enxugar os cargos comissionados; vai funcionar do mesmo jeito", pontuou o vereador em seu retorno à Câmara Municipal.

"Tem secretaria que nem vai fazer falta, ninguém nem lembra que existe. Tem que cortar de quem tem alto salário”, finalizou.

Após votação, o requerimento assinado por todos os vereadores será encaminhado ao Executivo.

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