Da Redação
Em 04/08/2010 às 12:11
Pequenos produtores da agricultura familiar de Presidente Prudente vinculados a quatro associações iniciam a partir da próxima segunda-feira (9) a distribuição de alimentos, entre verduras e legumes, para cerca de 60 escolas do município.
A medida atende à resolução nº 38 do Ministério da Educação (MEC), datada de julho de 2009, que obriga alguns municípios, através do recebimento de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a destinarem, no mínimo, 30% do valor recebido para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente na agricultura familiar.
No dia, de acordo com o técnico e médico veterinário da Casa de Agricultura de Presidente Prudente, Flávio Augusto Silvestrini Tiezzi, 24 produtores farão a distribuição de aproximadamente seis toneladas de alimentos.
A concentração está prevista para a partir das 5h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), de onde o veículo carregado sairá para a entrega. Inicialmente, são nove variedades diferentes previstas para serem distribuídas, entre batata, batata-doce, mandioca, alface e cheiro verde.
“A partir da entrega de segunda-feira, que deve se estender até terça, o trabalho passa a ser semanal. Tanto que o município já repassou às associações uma lista com os nomes das escolas e os respectivos produtos que precisam ser entregues em cada uma delas”, diz Tiezzi.
Dos R$ 2.462.220,00 repassados pelo governo federal neste ano para aquisição de alimentos, 30% (R$ 736.866,00) devem ser reservados pelo município para serem gastos na compra de alimentos produzidos no campo pelo pequeno produtor cadastrado em associações.
“Nessa primeira distribuição, quase R$ 204 mil serão destinados aos pequenos produtores. Trata-se de uma quantia que vem fortalecer estas associações e complementar a renda de seus associados”, revela, salientando o fato de que dentro dessa parceria estabelecida o município pode adquirir, anualmente, até R$ 9 mil em produtos de um único fornecedor.
Tiezzi explica que a iniciativa funcionará paralelamente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do governo federal criada em 2003 e já em funcionamento em Prudente. “Neste, temos duas associações [Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agricultores da Fazenda São José – Banco da Terra, e Aficamp], totalizando 29 produtores beneficiados, que podem comercializar para a Conab, que compra os produtos da agricultura familiar para posterior doação à Secretaria Municipal de Assistência Social e Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, até R$ 124.325,00 por ano”, diz.
Em relação o programa que começa na segunda-feira, os produtores pertencem à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos bairros 1º de Maio, Timburi e Ponte Alta, Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agricultores do Aeroporto, Associação do Cidadão do Campo (Aficamp), e Umuarama.
