Da Redação
Em 31/08/2010 às 11:50
Está previsto para essa quarta-feira (1º) o pregão presencial para a compra dos mais de 200 medicamentos – incluindo três fitoterápicos – para a rede municipal de saúde de Presidente Prudente. A informação é da diretora do Departamento de Saúde Coletiva, Adriana Gomes Vitório Santos.
De acordo com ela, o procedimento estava previsto para ocorrer ainda neste mês, mas por conta de alguns trâmites o prazo da licitação acabou estendido. Mesmo assim, garante Adriana, os medicamentos devem ser distribuídos nas 21 unidades municipais de saúde que possuem farmácias, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto-Atendimentos (PAs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs), até outubro.
A diretora do Departamento de Compras e Licitação, Célia Regina Sambinelli Garcia, explica que como o processo licitatório se dará na modalidade pregão presencial, o fornecedor vencedor deverá ser conhecido no mesmo dia.
“O trâmite é rápido caso não haja recurso, uma vez que após o pregão existem três dias úteis para o procedimento. Passado esse prazo e caso nenhum fornecedor que participa da concorrência apresente recurso, o processo é homologado, sobe para assinatura do prefeito, é empenhado o valor e, por fim, feito o contrato com o fornecedor vencedor da licitação”, explica ela.
Segundo Adriana, na relação dos medicamentos requeridos para os próximos meses estão incluídos os 61 itens que até então eram repassados ao município pelo governo do Estado por meio do Programa Dose Certa.
No último dia 9 deste mês a Secretaria Municipal de Saúde anunciou o rompimento com o programa alegando atraso na entrega dos remédios e alto custo dos mesmos em relação ao preço praticado no mercado. O município optou por receber R$ 96,5 mil a cada três meses para aquisição dos medicamentos. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde se defendeu afirmando que o argumento do alto custo "não tem fundamentação, uma vez que não há, pelo Programa Dose Certa, pagamento pelo município”.
Quanto aos remédios fitoterápicos, que eram previstos para serem oferecidos na rede municipal em agosto, eles devem estar disponíveis somente a partir de outubro. A princípio, serão três: Isoflavona-da-soja comprimido 150 mg, para tratamento e alívio de sintomas do climatério – menopausa; Guaco xarope, para tosses e gripes; e Unha-de-gato comprimido 100 mg, anti-inflamatório usado nos casos de artrite reumatoide, artrose e como imunoestimulante.
A seleção foi feita por médicos e farmacêuticos que participaram do Seminário Municipal de Fitoterapia realizado em maio.
