Autoridades discutem solução contra pichação em Prudente

Uma reunião realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente nesta sexta-feira (10) entre Legislativo, Polícia Militar e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura definiu diretrizes para a criação de um projeto de lei que visa coibir a ação dos pichadores na cidade.

Entretanto, o tema não pôde ser concluído, já que os representantes do comércio convidados pela Casa não compareceram ao encontro. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Izaque Silva (PSBD), uma nova reunião está marcada para a próxima sexta-feira (17).

“Caso eles não possam comparecer, vamos fechar o projeto e apresentá-lo assim mesmo”, adianta Silva. Ele acrescenta que foram convidados o presidente do Sindicato Patronal do Comércio da Alta Sorocabana (Sincomercio), Vitalino Crellis, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Presidente Prudente, Ricardo Anderson Ribeiro.

Ambos justificaram a ausência em decorrência da participação, a convite da administração municipal, segundo eles, na inauguração da rede de esgoto do Distrito Industrial na manhã de hoje.

“O prefeito me chamou no mesmo horário da reunião para ir ao lançamento, então não tive como estar na Câmara”, explica Crellis. Ele também fala sobre sua presença no próximo encontro. “Se for na sexta eu não posso. Haverá um encontro regional aqui na sede do sindicato e como eu sou coordenador da região, não posso faltar. Estarão presentes 18 cidades”, justifica o presidente do Sincomercio, dizendo que deve enviar um representante em seu lugar.

Já o presidente da ACE pontua que não mandaram nada oficial ainda. “Se formos convidados e se tivermos agenda, nós vamos sim”, diz Ribeiro.

Projeto

Sobre os itens desse projeto de lei, Izaque Silva enumera quatro. “Estamos estudando o cadastramento dos compradores [de tinta spray]; as medidas punitivas, no caso do menor, direto para o pai do infrator; uma etiqueta de identificação da lata, padronizada; e também disponibilizar um link na internet para que os proprietários das empresas façam a prestação de contas no ato da compra”, afirma o parlamentar.

Ele também acrescenta que, com ajuda da Polícia Militar, a Câmara de Prudente irá incentivar que todas as Casas Legislativas da região apliquem o mesmo projeto de lei em suas cidades.

Relembre

A ideia de alterar o Código de Postura do Município, de 1997, no qual o artigo 346 da lei diz que “é proibida a venda de tintas do tipo ‘Spray’ a menores de 18 anos” em Presidente Prudente, surgiu após o Portal questionar autoridades da cidade sobre a fiscalização desta e constatar que a atuação não ocorria e era dificultada em função da amplitude da legislação. “A lei pode ser reformulada”, colocou Silva na ocasião.