Bernardete diz não temer perda de mandato por 'infidelidade'

Após protocolar pedido de desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto ao Cartório Eleitoral de Presidente Prudente na tarde desta segunda-feira (23), a vereadora Bernardete Querubim afirmou ao Portal não temer a perda de seu mandato por infidelidade partidária. Hoje, a atual legislação eleitoral determina que o político que sair de seu partido perderá seu mandato, já que a vaga pertence à sigla, a não ser que seja comprovada a justa causa.

Conforme o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Resolução-TSE 22.610/2007, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e justificação de desfiliação partidária, considera-se justa causa quatro motivos: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.

Destas, duas foram as alegações de Bernardete, segundo seu advogado, Marcelo Mafrim. “Em seu pedido, ela alegou justa causa por perseguição política e mudança de ideal do partido, que é o que determina a Justiça Eleitoral”, diz.

A resolução ainda aponta o prazo que o PSB tem para solicitar perda de mandato. “Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 subsequentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral.”

Porém, Bernardete afirma que tem “mais do que motivos” para sair do partido. “Fui tratada de forma desigual perante os outros. Além disso, o presidente municipal do PSB [Cleiton Barbalho] não assinou meu pedido de desfiliação do partido e a lei manda que isso deve ser feito, por isso realizei o pedido judicial de desfiliação há cerca de 15 dias”, pontua.

Ela ainda comenta sobre sua desfiliação. “Infelizmente aconteceram aqueles problemas [entenda o caso]. E quem não me recebe bem, não merece estar comigo. Então não tem motivo para eu continuar em um partido que não me queira”, afirma.

Suplência

De acordo com o artigo 10 da resolução que versa sobre desfiliação partidária, “julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 dias”.

Neste caso, o primeiro suplente da coligação "Por amor a Prudente", a qual pertenceu Bernardete nas eleições municipais de 2008, é o professor Cidinho Lourenção (PSB), segundo o diretor da Câmara, Mauro Alves. “Ele faz parte da coligação que tinha PSB, PPS, DEM, PFL e PRB”, acrescenta.

Novo partido

Sobre seu novo partido, a parlamentar explica que recebeu “vários convites”, mas pediu “tempo para pensar”. “Quase todos me chamaram. Não foi nada oficial, apenas sentamos para conversar”, expõe Bernardete.

Em relação ao seu possível “namoro” com o DEM, a vereadora sorri e confirma que houve um convite e uma conversa informal com a sigla. “Também teve o PP, o PSDB...”, adianta. “O PV, não”, responde à reportagem.

Candidaturas

Questionada sobre a possibilidade de se candidatar novamente à deputada estadual nas próximas eleições gerais, Bernardete descarta. “Eu não quero saber disso por enquanto. Quero apenas trabalhar bastante. Não quero pensar nisso agora”, enfatiza.

Decepcionada com as brigas políticas, ela também não está certa da tentativa de se reeleger como vereadora na Câmara de Presidente Prudente. “Não sei se vou tentar. Se fosse hoje, não me candidataria”, clonclui Bernardete.

Atualizada às 17h48.