Carlos Hideki
Em 26/10/2010 às 14:17
A vereadora prudentina Bernardete Querubim (sem partido) garante ainda não ter definido a qual sigla política se filiará após ter deixado o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela revela que recebeu convites de várias legendas e pretende “pensar bem para não fazer a escolha errada”. Recentemente o Portal informou um “namoro” entre a parlamentar e o Democratas (DEM), que ainda pode terminar em “casamento”, segundo ela mesma.
Bernardete se diz tranqüila com a situação, já que pode continuar a desempenhar sua função normalmente sem ter um partido definido. “Consultei o meu advogado e eu posso continuar no cargo”, afirma ela.
Após sair do Partido Socialista Brasileiro (PSB) alegando perseguição política, a vereadora ainda não sabe se definirá sua nova legenda este ano. “Recebi vários convites, mas não tenho nada oficial ainda, vou dar um tempo e pensar para não fazer nada precipitado”, comenta.
Ela não descarta uma possível filiação ao Democratas (DEM). “Foi feito um convite, não é oficial ainda, mas isso já foi conversado com o partido. Por enquanto eu ainda não decidi nada e vou pensar mais um pouco”, repete.
Durante o período eleitoral, a vereadora fez campanha para o candidato a deputado federal do DEM, Eleuses Paiva.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal, Renê Edney Soares Loureiro, a vereadora procurou se informar para saber se pode continuar no cargo mesmo sem partido. “Depois que ela pediu para sair do partido alegando perseguição, ela fez uma consulta no Tribunal Regional Eleitoral [TER] para saber sobre a situação”, diz.
Ele fala que a resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as desfiliações por justa causa, não obriga a vereadora a entrar em um novo partido. “Não estipula um prazo máximo para uma nova filiação nos casos de parlamentares que se desligam com justa causa”, explica.
Entretanto, o advogado João Batista Mimesse Gonçalves complementa que, se a vereadora pretende se reeleger para o cargo em 2012, deve se filiar a alguma sigla dentro do prazo. “Para isso ela precisa se filiar a algum partido pelo menos um ano antes da próxima eleição”, diz. Ele também acredita que Bernardete pode continuar no cargo normalmente sem legenda. “Não há impedimento nenhum para isso”, diz.
Infidelidade
Segundo o diretório estadual do PSB, ainda não foi manifestado interesse em pedir o cargo da vereadora por infidelidade partidária. “Nós só entraremos se o diretório municipal ou o suplente pedir a cadeira”, conta a 2ª secretária Doralice Ribeiro.
A reportagem tentou contato com o diretório municipal do partido, mas não localizou os responsáveis.
Logo após o pedido de desfiliação de Bernardete, o presidente do partido em Prudente, Cleiton Barbalho, afirmou ao Portal que o PSB não tinha o interesse em acionar a vereadora por infidelidade. “Para nós é indiferente. Não temos interesse em pedir o cargo dela. Será uma decisão somente do diretório estadual. A partir de agora ela toca a vida dela e nós, a nossa”, pontuou.
Entenda o imbróglio entre Bernardete e PSB
