Da Redação
Em 05/08/2010 às 17:38
O Comitê eleitoral de um candidato a governador ao Estado de São Paulo foi notificado pela Prefeitura de Presidente Prudente por ter espalhado propaganda eleitoral afixada em cavaletes distribuídos em áreas públicas da cidade. Os pontos eram o calçadão do Centro e uma rotatória próxima ao campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Em cumprimento à lei 7.330/2010, fiscais da Secretaria de Planejamento notificaram o responsável pelo comitê na tarde desta quinta-feira (5) e a propaganda foi retirada. A lei proíbe a publicidade ou divulgação político partidária mediante inscrições, letreiros, pintura ou qualquer outra espécie em bens particulares, muros ou fechadas de imóveis edificados ou não e que fazem divisa com área pública, bem como postes calçadas e árvores localizadas no território do município de Presidente Prudente.
Na notificação, vem especificado que o não cumprimento da mesma implicará em multas previstas na legislação vigente do município. A multa é de 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), mais de R$ 500.
