Da Redação
Em 17/09/2010 às 09:17
A Faculdade de Direito da Toledo Presidente Prudente promove, a partir das 9h desse sábado (17), no Anfiteatro Cupertino, uma mesa redonda sobre o Código de Processo Civil Projetado.
De acordo com o professor e advogado Gilberto Notário Ligero, que organiza o evento, o objetivo é reunir o maior número possível de sugestões e críticas por parte dos debatedores para a confecção de um documento escrito que será encaminhado ao Senado até o dia 30 de setembro deste ano, onde tramita o Projeto de Lei nº 166/2010, relacionado à elaboração de um novo Código de Processo Civil (CPC).
“A discussão do tema é de grande relevância porque questões relacionadas à celeridade processual e à realização de justiça estarão na pauta. Essas questões não interessam apenas aos processualistas, mas são anseios de todos os cidadãos que necessitam da Justiça Cível para a realização de seus direitos. Trata-se de uma forma de participarmos diretamente do processo legislativo, que reforça a democracia”, argumenta Ligero.
A mesa redonda terá a presença dos professores do curso de direito: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, abordando o tema “Princípios constitucionais”; Silas Silva Santos, falando sobre “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica”; Jefferson Fernandes Negri, com “Tutela de urgência e da evidência”; Márcio Ricardo da Silva Zago, discorrendo sobre “Estabilização da demanda no processo de conhecimento”, Fernando Batistuzo Gurgel Martins, abordando “Técnicas processuais e flexibilização procedimental”; Daniela Martins Madrid, com o tema “Procedimentos especiais”; e Natacha Ferreira Nagao, falando sobre “Recursos”.
Serviço
Mais informações no www.unitoledo.br ou ainda pelo telefone (18) 3901-4000
