Carlos Hideki
Em 28/10/2010 às 13:48
No Dia do Servidor, comemorado nesta quinta-feira (28), o sindicato que representa os funcionários públicos de Presidente Prudente aponta que a categoria tem conquistado avanços nos últimos anos, mas ressalta que ainda há aspectos a serem melhorados. Em Prudente, são 4.058 servidores municipais ativos, sendo que 54% deles trabalham na área da Educação.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Sintrapp), Ana Lúcia de Mattos Flores, acredita que são os funcionários públicos os responsáveis por executar os direitos garantidos por lei da sociedade.
“Você abre a porta e tem um gari; vai trabalhar e deixa seu filho na creche, com um servidor; vai à Promotoria, ao fórum ou à Prefeitura e é atendido por um funcionário público. Seja ele municipal, estadual ou federal, está presente no dia-a-dia e nem sempre as pessoas dão o devido valor”, diz ela.
Para a sindicalista e funcionária pública municipal na área da Saúde, um grande avanço para esses profissionais aconteceu com a adesão do Brasil à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Antes disso, nós servidores públicos não tínhamos o direto de negociação coletiva. Agora estamos aguardando a regulamentação para saber como funcionará no âmbito municipal”, afirma.
Sobre os motivos para comemorar no Dia do Servidor, Ana Lúcia cita a questão das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) de Presidente Prudente, que tiveram um plano de carreira proposto recentemente. “O sindicato organiza as lutas e vem conseguindo algumas vitórias, é o caso das ADI’s. Tem também vários servidores que entram na Justiça e ganhamos o caso”, comenta.
Ela aponta como outra conquista a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). “Foi pleiteado no começo desse ano a recomposição de um projeto preventivo e hoje está em processo eleitoral para montar a equipe responsável”, diz a presidente.
Segundo Ana Lúcia, ainda existem algumas questões para serem resolvidas junto aos órgãos públicos. “As assistentes sociais tiveram a redução na jornada de trabalho para 30 horas e ainda não foi resolvida essa situação aqui no âmbito municipal. É preciso negociar para que não precise acionar a Justiça como aconteceu no caso dos fisioterapeutas”, afirma.
Outra queixa da sindicalista seria a promessa de negociações com a Prefeitura que não teriam sido cumpridas. “Em julho, a administração prometeu rever a possibilidade de incorporar abono de R$ 50 e o aumento do vale-refeição porque recebemos menos que outros servidores”, cita.
O secretário Municipal da Administração, Alberico Bezerra de Lima, destaca a importância de tratar o servidor público com respeito. “Eles são responsáveis por todo o serviço prestado à população. As decisões políticas são de responsabilidade do prefeito e dos secretários, mas são esses funcionários que colocam em prática”, fala.
De acordo com ele, cerca 80% dos servidores municipais de Prudente trabalham na Educação, Saúde e Assistência social. “São setores voltados diretamente a serviços oferecidos aos munícipes e que não podem ser interrompidos”, explica Lima.
Sobre a negociação do abono e do vale refeição, o secretário diz que por enquanto não tem como atender essa reivindicação. “Diante da arrecadação e despesas, hoje não dá para conceder porque temos que atender o funcionalismo e o contribuinte, e deve ser uma distribuição equilibrada. Entendo a necessidade deles, mas serão atendidos na medida em que for superada a arrecadação no município”, argumenta.
Ponto facultativo
O Dia do Funcionário Público é comemorado nesta quinta-feira (28), mas o expediente administrativo é mantido normalmente hoje, já que o prefeito tranferiu o ponto facultativo para sexta-feira (29).
