Da Redação
Em 16/09/2010 às 12:16
Prossegue durante toda esta quinta-feira (16) o 3º Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema, que começou nessa quarta, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. Organizado pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado (MPE) e pela 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento tem palestras previstas até às 22h30.
Na cerimônia de abertura, que reuniu aproximadamente 1.000 pessoas, o secretário municipal do Meio Ambiente de Prudente, Fernando Luizari Gomes, que fez o uso da palavra abrindo oficialmente o evento. Nesta quinta-feira tem continuidade o ciclo de palestras. São praticamente 12 horas de discussão em torno de temáticas que versam sobre políticas públicas na gestão do meio ambiente.
Hoje, a programação teve início às 8h15 com o procurador da República de Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, seguido de apresentação do advogado especialista em Direito Processual Civil pela PUC do Paraná e mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcelo Buzaglo Dantas, que falou sobre o controle jurisdicional de políticas públicas ambientais.
Também proferiram palestra o promotor de Justiça do Meio Ambiente e mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Nelson Roberto Bugalho; o doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Academie Európéene de Théorie du Droit (Bruxelas), Fernando Herren Aguillar; e o advogado e mestre em Direito Internacional pela USP, Werner Grau Neto.
Veja as palestras previstas para os períodos da tarde e noite:
14h10 – A Contrarreforma Ambiental: Comentários sobre o Parecer do Relator deputado federal Aldo Rebelo ao Projeto de Lei nº 1876/99 e apensados que alternam o Código Florestal Brasileiro (Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart).
14h30 – A Efetividade das Normas Jurídicas Visando o Licenciamento Ambiental (Palestrante: Flávio Ahmed).
14h50 – Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Palestrante: Fernando Reverendo Vidal Akaoui).
15h20 – Debate
16h00 – Encerramento
19h30 – Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos em Matéria Ambiental (Palestrante: Gilberto Passos de Freitas).
20h10 – Resíduos e Políticas Públicas (Palestrante: Samir Jorge Murad).
20h50 – A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Pós-Consumo (Palestrante: Daniel Roberto Fink).
21h30 – José Rubens Morato Leite (Palestrante: José Rubens Morato Leite).
22h10 – Debate
22h30 – Encerramento
