Carlos Hideki
Em 16/08/2010 às 13:54
“Políticas públicas na gestão do ambiente”. Esse foi o tema escolhido para o 3° Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema, lançado oficialmente nesta segunda-feira (16) e que ocorre nos dias 15 e 16 de setembro. Lembrando o ano eleitoral, além de discutir as questões do setor, o evento inclui palestras e debates sobre políticas públicas voltadas para a área.
Entre os participantes estão o governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman; o promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Akira Mizusaki; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Flávio Borges D’Urso e procurador de Justiça e deputado estadual Fernando Capez, entre outros juristas e especialistas ambientais.
De acordo com o promotor Marcos Akira, a terceira edição do evento pretende abordar problemas ambientais e buscar soluções que estimulem o cidadão a agir de forma integrada ao meio ambiente. “É uma somatória de esforços para ajudar na questão que busca uma melhor qualidade de vida”, diz.
“Ninguém protege algo desconhecido. O fórum procura promover a educação ambiental como meio de propagar à sociedade informações necessárias”, completa Mizusaki. Segundo ele, o evento presa a harmonia entre gestão ambiental e desenvolvimento, de forma que não cause impactos, bem como busca discutir a importância das políticas públicas no setor.
Ele conta que na região os problemas ambientais são divididos em duas áreas. “Nas áreas urbanas, a questão dos lixos, da arborização e das poluições sonoras e visuais são assuntos preocupantes. Já no meio rural, temos intervenções irregulares em áreas de preservação permanente [APP] e propriedades que não possuem área de reserva legal, que impõem 20% de mata nativa”, afirma.
“Desenvolver sim, mas com sustentabilidade. O progresso deve vir com proteção ambiental”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Galileu Marinho. Ele espera que esse ano o evento tenha o mesmo sucesso das duas edições anteriores. “A freqüência no ano passado superou mil participantes e mobilizou a sociedade em geral”, fala.
Para o comandante da Polícia Ambiental, Flávio Oliveti, a programação busca estimular a preservação ambiental. “É muito melhor mostrar o que pode ser feito do que corrigir quando o dano já foi causado”, diz.
Inscrições
São 1.200 vagas abertas e as inscrições podem ser feitas na Ordem dos Advogados do Brasil de cada cidade, ao custo de R$ 10. Em Presidente Prudente, a 29ª Subsecção da OAB fica à Rua João Gonçalves Foz, 885, Jardim Marupiara.
Veja a programação completa do 3º Fórum de Direito Ambiental.
