Da Redação
Em 17/09/2010 às 11:15
O 3º Fórum de Direito Ambiental do Paranapanema, realizado no Centro Cultural Matarazzo pela Associação Paulista do Ministério Público e pela 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegou ao fim na noite dessa quinta-feira (16) com menos público que no ano anterior e com planos de abrir o debate para áreas técnicas em 2011, fora do direto, devido à grande participação de agrônomos e engenheiros. O evento contou com 13 palestras ministradas por promotores e desembargadores.
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcos Mizusaki Akira, o evento atingiu o objetivo que era apresentar ao cidadão comum as políticas públicas voltadas ao setor. “De uma certa forma, todos os palestrantes foram excelentes e de alto nível, porque enfocaram junto à sociedade e as autoridades públicas, justamente o fato de que existem leis ambientais e que elas estão aí para serem cumpridas”, avaliou.
Era esperada a participação de mais de mil pessoas, como nas edições anteriores, mas apenas cerca de 700 acompanharam o ciclo de palestras. “Talvez não tenhamos atingido o público pretendido em razão da falta de uma divulgação mais ampla do evento. Não só pelo fato de neste ano os recursos terem sido reduzidos para sua realização, mas também por estarmos em ano de eleições, sendo que o horário político [nos veículos de comunicação – rádio e televisão] teria agravado a divulgação”, analisa Akira.
Para o ano que vem, o promotor adianta que pretende oferecer também palestras voltadas a profissionais de outras áreas. “Este ano elas foram mais focadas na área do Direito Ambiental, e mesmo assim, percebemos que entre 30% e 40% dos participantes eram de áreas técnicas, ou seja, agrônomos, engenheiros florestais e ambientais. Por isso vamos discutir agora com a comissão organizadora a possibilidade de no próximo ano dosarmos temas voltados para as áreas do Direito e de outros cursos técnicos relacionados ao meio ambiente”, revela.
Para o secretário municipal do Meio Ambiente de Presidente Prudente, Fernando Luizari, o fórum se tornou referência na área por se tratar de um assunto de interesse coletivo. “As pessoas estão cada vez mais preocupadas e se interando dos assuntos relacionados à questão ambiental. O mercado de trabalho tem obrigado atualmente o profissional jurídico saber o mínimo de direito ambiental. Por isso os conhecimentos técnicos na área são necessários”, diz.
O secretário conta que um dos temas mais discutidos foi a mudança no Código Florestal Brasileiro. “Os interesses econômicos rurais estão se sentindo lesados porque os órgãos competentes, como Polícia Ambiental e Ministério Público, têm efetuado as fiscalizações quase que frequentemente, seguindo o que diz a lei e contrariando a vontade destes interesses”, expõe.
