Carlos Hideki
Em 18/09/2010 às 09:44
O laboratório do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Presidente Prudente pretende fiscalizar cerca de 300 balanças de feirantes da cidade a partir dessa segunda-feira (20). A avaliação é realizada anualmente e pretende verificar as condições gerais dos equipamentos.
De acordo com o delegado regional do Ipem, Thirso Aparecido Marconi, a fiscalização vai até sexta-feira (24). “Na parte visual vamos verificar se os dígitos estão legíveis, se a régua está afixada de forma correta, a limpeza e a conservação. Na parte de pesagem vamos fazer a aferição através de pesos de 1 kg, por exemplo”, explica.
O objetivo da fiscalização é evitar que o consumidor sofra prejuízos no momento da compra, conforme esclarecimento do delegado regional do instituto. “A aferição é necessária para verificar se o equipamento está pesando a quantidade correta ou se sua precisão foi alterada causando prejuízos ao consumidor. Por isso vamos averiguar se elas estão com o lacre referente à última inspeção preservado, além dos aspectos gerais de conservação”, completa.
Ele acrescenta que os comerciantes já foram avisados e o trabalho só poderá ser feito durante a semana determinada. “Após isso será realizada fiscalização nas próprias feiras. Caso encontrarmos alguma irregularidade o dono será autuado com multa de R$ 100 a R$ 50 mil com 10 dias para apresentar recurso”, afirma.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) é responsável pelo controle das 20 feiras livres realizadas no município semanalmente e conta com 430 cadastrados. Contudo, muitos não utilizam o equipamento por não trabalhar com produtos comercializados por peso.
“Estamos realizando panfletagem nas feiras livres a anunciando o dever nos meios de comunicação”, garante o fiscal de comércio da Sedepp, Pedro Luiz Del Bianchi. Segundo ele, o não comparecimento dos feirantes no período implicará na aplicação de penalidades legais que vão desde advertências e apreensões do equipamento e multa, até interdições.
Serviço
A fiscalização será realizada na sede do Ipem, localizada na Avenida Coronel Albino, 550, no Jardim Aviação.
