Da Redação
Em 24/08/2010 às 10:12
A Divisão de Educação e Cultura (DEC) da prefeitura de Presidente Venceslau recebeu na semana passada uma grande quantidade de livros infantis, de diversos autores, resultado de um novo método implantado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Justiça de Presidente Venceslau, Dr. Silas Silva Santos, que tem direcionado as condenações referentes às penas de menor potencial ofensivo em doações de livros para as escolas.
São consideradas infrações de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine pena máxima de dois anos. Popularmente conhecidas por “penas alternativas”, comumente são configuradas por prestações de serviços comunitários, pagamentos de multas ou doações de cestas básicas.
A proposta das doações de livros partiu do próprio magistrado e foi apresentada ao prefeito Ernane Erbella e à diretora da DEC, Aldora Veríssimo, há poucos meses. Ao aceitar, a Divisão de Educação e Cultura elaborou uma lista com variados títulos, classificados por faixa etária, quantidade necessária e valores. Com as informações em seu poder, coube ao juiz colocar em prática a pioneira iniciativa no judiciário local.
Na última sexta-feira (20), uma cerimônia na qual estiveram reunidos prefeito, juiz, dirigente da DEC e diretoras das escolas da rede pública municipal, marcou a entrega oficial dos livros. A primeira remessa contou com 648 exemplares.
“Adotamos esta medida em relação às penas de menor potencial ofensivo e daremos continuidade”, informou o magistrado. “Me sinto honrado ao ver o resultado. Quem estudou em escola pública, tem o dever de pensar na escola pública”, comentou Silva Santos.
Todos os livros estão sendo organizados, catalogados e nos próximos dias serão encaminhados para as bibliotecas das unidades de ensino.
O prefeito Erbella elogiou a iniciativa do juiz. “Sem dúvida é uma atitude de quem pensa no futuro. Somente com a boa educação de nossas crianças hoje é que diminuiremos os índices de criminalidade amanhã”, disse Erbella.
De acordo com informações da DEC, está sendo aguardada para as próximas semanas uma nova remessa de livros, os quais também terão como destino as escolas municipais.
