Carlos Hideki
Em 27/09/2010 às 08:34
A empresa varejista de vestuário e acessórios Patibum obteve na Justiça o direito de renovar por mais cinco anos o contrato de locação de seu imóvel no calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, no Centro de Presidente Prudente. Entretanto, após perícia judicial, o aluguel foi aumentado em quase 50%. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
A Patibum acionou a Justiça alegando que os proprietários do prédio onde está instalada se recusavam a renovar o contrato de locação. Os proprietários, por sua vez, argumentaram que queriam renovar por apenas três anos porque iriam precisar do prédio. Segundo o juiz que analisou o caso, a discussão principal circula no valor cobrado pelo aluguel, por isso pediu um levantamento para chegar a um preço final.
Pedindo redução do aluguel para R$ 3.010,00 com reajuste anual pelo IGPM-FGV, a loja afirma que o contrato de locação deveria ir até 30 de junho de 2014. Já os donos do imóvel alegam que no contrato assinado em 2009 não houve acordo sobre uma possível renovação e dizem que pretendem fazer o uso do prédio. Na ocasião eles citam que também foi definido o valor da locação em R$ 9.300,00, aceito pela loja, de acordo com eles.
“A questão se cinge, praticamente, ao acerto do valor do aluguel de imóvel não residencial, uma vez que as questões jurídicas apresentadas pelos requeridos são impertinentes”, afirma o juiz da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho. De acordo com a decisão, não há qualquer prova de interesse dos proprietários no uso do prédio pelo fato de já possuírem um local próprio nas proximidades.
Para chegar a um valor exato de aluguel, o juiz pediu uma perícia com dois métodos distintos de pesquisa. “A melhor solução, assim, é a adoção do maior valor encontrado pelo perito, levando em conta a localização privilegiada do bem”, assegura Castilho na decisão.
“Declaro renovada a locação do imóvel aludido na petição inicial. O aluguel inicial, para o mês de julho de 2009, será de R$ 14.092,80, sofrendo correções anuais pelo IGP-M/GV. O prazo do novo contrato será de cinco anos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais”, decide o juiz.
Os donos do imóvel são Alexandre Pedro Salomão Nahas, Claudia Mara Nahas Chagas, Lisiane Biaggio Nahas, Flávia Biaggio Nahas e Cássia Biaggio Nahas.
