Da Redação
Em 29/10/2010 às 10:19
A Lumen et Fides, entidade prudentina que atende crianças portadores de disfunção neuromotora, doenças neuromusculares e síndrome do autismo, também orienta as mães desses pacientes na hora de requerer junto ao INSS o Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Portadora de Deficiência (BPC).
De acordo com a assistente social da entidade, Lucimar Navarro Inoue, muita gente ainda não sabe, mas desde 1988 a Constituição Federal garante, independente de contribuição, a concessão de um salário mínimo mensal para as pessoas portadoras de deficiência, incapazes de prover a própria subsistência ou tê-la provida pela família.
Lucimar explica que muitas mães chegam à entidade sem saber que possuem esse direito, mas alerta que, para conseguir o benefício junto ao INSS, além de comprovar a deficiência, a renda per capita familiar não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo. Assim, dividindo-se a renda da família pelo número de pessoas que dela dependem, o valor para cada um não pode passar dos R$ 127,50, o que acaba excluindo muita gente que realmente precisa, diz a assistente social.
Mãe de um aluno da Lumen, Alessandra de Souza Silva, de Pirapozinho, diz que quando chegou na entidade com seu filho foi orientada sobre o direito ao benefício. Procurou o INSS, mas teve o pedido negado porque a renda por pessoa da família era superior ao exigido pela lei. Entretanto, ela conta que por causa da deficiência de seu filho teve que largar o emprego e dedicar-se exclusivamente à criança.
"Isso deixou as condições financeiras da família ainda mais difíceis, sem contar que 60% do salário do meu marido são gastos apenas com remédios para o nosso filho. O restante, sem a ajuda dos parentes, não daria para nós três", revela.
Ela diz que outras mães que passaram pela mesma situação procuraram o promotor de Justiça ou um advogado e conseguiram o benefício porque o juiz considera a necessidade e as condições econômicas de quem requer de acordo com o caso concreto. Foi o que fez. Agora desde maio aguarda o resultado. (Com assessoria de imprensa)
