Da Redação
Em 30/07/2010 às 13:28
Um modelo de placa com os telefones do Procon de Presidente Prudente e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) já está disponível aos comerciantes no site da Prefeitura, para download. Segundo a diretora da entidade local, Ana Paula Setti, este se trata apenas de um exemplo, já que a lei não determina o tipo específico a ser afixado nos estabelecimentos.
Conforme o Portal adiantou em maio deste ano, todos os 11.131 estabelecimentos comerciais da cidade devem instalar placas para denúncias com números de telefones do Procon e da Sedepp.
A coordenadora do Procon diz que a lei não determina o modelo da placa que precisa ser afixada obrigatoriamente em local visível no comércio, e que por isso, o layout trata-se apenas de um dispositivo sugestivo para os comerciantes.
“É previsto que o dispositivo tenha dimensão de, no mínimo, 20 centímetros de altura por 30 centímetros de comprimento, com letras e números visíveis”, pontua Ana Paula, acrescentando que a mesma deverá ser afixada em local visível.
“Aqueles estabelecimento onde normalmente tem fila, por exemplo, terão que dispor a placa próximo à ela”, diz a diretora, lembrando que para quem não providenciar o procedimento, poderá ser penalizado.
No site, o dispositivo está disponível ao lado do ícone Portal da Transparência. “Esta foi a forma que encontramos em facilitar o dispositivo para o comerciante. Muita gente perguntava como deveria ser o dispositivo, até mesmo pelo fato não especificá-lo. Diante disso resolvemos disponibilizar o modelo no site para quem quiser baixá-lo”, explica Ana Paula Setti.
