Da Redação
Em 17/08/2010 às 08:38
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e do Escritório Regional de Planejamento (Erplan) com sede em Presidente Prudente, promove nesta terça-feira (17), às 10h, reunião pública para discutir junto à comunidade regional a proposta orçamentária do Estado referente ao exercício 2011.
A reunião, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), visa também demonstrar como e onde será empregado o dinheiro do cidadão arrecadado através de impostos. Será na sala de projeções da biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – campus de Prudente.
Participam da reunião representantes regionais do Governo do Estado, parlamentares, autoridades municipais e os setores mais organizados da sociedade, tais como partidos políticos, universidades, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos e associações profissionais, igrejas, entre outros. A Prefeitura de Prudente será representada na reunião pelo secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), Laércio Alcântara.
Serão apresentados aspectos referentes ao planejamento, ao processo orçamentário estadual e ainda, serão aprofundados os debates quanto às ações classificadas como relevantes ao desenvolvimento, priorizadas pela comunidade regional.
De acordo com a Erplan, os resultados das audiências públicas, que acontecem neste mês nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, e nas Regiões Administrativas (RAs) de Marilia, Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Campinas, Sorocaba, Barretos, Araçatuba, Central, Franca, Bauru e Registro, irão subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano, que será encaminhada pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa.
O orçamento estadual previsto para o exercício de 2011 deve alcançar em torno de R$ 140 bilhões, conforme já tratado em audiência pública estadual realizada no dia 28 de maio pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa do Estado (Alesp) no auditório da 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.
